GDF avança na regularização do Sol Nascente/Pôr do Sol, afirma secretário de Habitação

Durante o programa CB.Poder, realizado em 21 de janeiro, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, Marcelo Vaz, destacou os esforços do Governo do Distrito Federal (GDF) para regularizar áreas do Sol Nascente/Pôr do Sol. Ele explicou que essas regiões já estão previstas para regularização no Plano Diretor de 2009 e que a gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB) tem investido na regularização fundiária, criando lotes e transferindo propriedades para os moradores.

Vaz enfatizou que a regularização inclui a implementação de infraestrutura, como asfaltamento, drenagem e esgotamento sanitário, para melhorar a qualidade de vida dos residentes. Ele também refutou a classificação de favelas para essas áreas, conforme o Censo 2022 do IBGE, e argumentou que o governo está combatendo esse estigma por meio de investimentos significativos na urbanização.

O secretário mencionou que o Distrito Federal enfrenta o problema de condomínios irregulares, especialmente em Vicente Pires, Sobradinho e Jardim Botânico, devido aos altos preços e à escassez de moradia no Plano Piloto. Ele observou que muitos moradores optam por essas áreas por necessidade, não por má-fé, e que o GDF está buscando soluções para evitar novas ocupações irregulares, incluindo a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).

Vaz também explicou que o PDOT, que está sendo discutido há quatro anos, visa planejar o desenvolvimento do DF para a próxima década, permitindo a participação da população nas discussões. Ele ressaltou a importância de identificar áreas passíveis de regularização e a necessidade de fiscalização para evitar novas ocupações irregulares, destacando que a falta de oferta de habitação regular contribui para o problema.