Governador do Mato Grosso veta projeto que reclassificava Amazônia como Cerrado

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), vetou integralmente um projeto de lei que reclassificava áreas da Amazônia como Cerrado. O veto foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira, após a proposta ter sido aprovada com 15 votos favoráveis e 8 contrários na Assembleia Legislativa. Mendes anunciou a criação de um Grupo de Trabalho que, em até 60 dias, apresentará um novo projeto que respeite as legislações ambientais e traga mais segurança jurídica ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) no estado.

O projeto vetado poderia flexibilizar o desmatamento, uma vez que o Código Florestal Brasileiro exige a preservação de 80% da vegetação na Amazônia, enquanto para o Cerrado a exigência é de apenas 35%. Segundo o Observatório Socioambiental do Mato Grosso (Observa-MT), mais de 9,6 milhões de hectares, quase 10% do estado, poderiam perder proteção caso a medida fosse aprovada. A proposta gerou divisões entre ambientalistas e representantes do agronegócio, com os primeiros alertando sobre o aumento do desmatamento.

O texto original, que visava aprimorar a base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sofreu alterações na Comissão do Meio Ambiente da Assembleia. A nova medição passaria a ser feita em uma escala mais precisa, de 1:250.000, em vez da atual, de 1:1.000.000. A pesquisadora do Observa-MT, Alice Thuaul, criticou a aprovação do projeto, afirmando que vai contra os objetivos ambientais do governo estadual.

Em 2024, a taxa de desmatamento no Mato Grosso atingiu seu menor valor desde 2013, com 1.271,03 km² desmatados, representando 21,85% do total na Amazônia Legal. O estado também foi o segundo com mais focos de calor no país, com 50.551 casos registrados. O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), que se opôs ao projeto, destacou que a proposta não foi adequadamente estudada e teve resistência de órgãos como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e ONGs.