Advogada classifica prisão de radialista como ‘ato de tortura’ e critica condições de detenção

Roque Saldanha, radialista preso desde 20 de dezembro de 2023, está detido na Cadeia Pública de Governador Valadares, Minas Gerais, por descumprir medidas cautelares em 49 ocasiões. Ele ganhou notoriedade após publicar um vídeo atacando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A defesa, liderada pela advogada Roberta Souza, classifica a prisão como “tortura”, citando o uso prolongado da tornozeleira eletrônica, que já dura quase dois anos, ultrapassando o limite legal de 90 dias.

Segundo a advogada, os descumprimentos incluem 11 falhas por falta de bateria, 37 violações de área de exclusão e uma ausência de sinal. Roberta destaca que a situação de Roque é grave, com contas bloqueadas e celulares apreendidos, além de ferimentos causados pelo uso contínuo do dispositivo. Ela reconhece que houve descumprimento das medidas, mas argumenta que a lentidão nos julgamentos dos presos dos atos de 8 de janeiro agrava a situação.

Após a decretação da prisão, Roque gravou um vídeo em 26 de dezembro de 2023, segurando a tornozeleira e atacando Moraes com ofensas. No vídeo, ele se autodenomina membro da “bancada da bala” e faz declarações agressivas, acusando o ministro de corrupção. Saldanha também menciona problemas de saúde causados pelo uso do equipamento, alegando que sua perna ficou ferida.

A defensora de Roque critica a falta de uma instância recursal, o que, segundo ela, viola direitos fundamentais e o devido processo legal. Roberta enfatiza que a negação de condições mínimas de dignidade não é justiça, mas sim uma prática que pode levar os indivíduos ao desespero.