Em um acordo protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), os autores dos recursos que buscavam afastar Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) reconheceram a legalidade das assembleias de 2022, que resultaram na sua eleição. O documento, assinado por ex-vice-presidentes da CBF e pela Federação Mineira de Futebol, visa encerrar disputas judiciais […]
Em um acordo protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), os autores dos recursos que buscavam afastar Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) reconheceram a legalidade das assembleias de 2022, que resultaram na sua eleição. O documento, assinado por ex-vice-presidentes da CBF e pela Federação Mineira de Futebol, visa encerrar disputas judiciais e evitar conflitos futuros sobre a legitimidade das assembleias. A decisão também busca prevenir possíveis punições da FIFA, que poderiam impactar o futebol brasileiro.
O STF ainda precisa homologar o acordo, que foi protocolado em meio a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo PCdoB. A controvérsia jurídica, que se arrasta há mais de sete anos, teve início com uma ação civil pública do Ministério Público do Rio de Janeiro, que alegou irregularidades no estatuto da CBF. Em dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio afastou Ednaldo e sua diretoria, considerando a eleição de 2022 ilegal, mas a decisão foi suspensa por uma liminar do ministro Gilmar Mendes.
Os signatários do acordo afirmam que as regras eleitorais que levaram à escolha de Ednaldo foram legítimas, independentemente do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público. A intervenção judicial, que durou menos de um mês, foi contestada pela FIFA e pela Conmebol, que ameaçaram excluir seleções e clubes brasileiros de competições internacionais. A liminar que devolveu Ednaldo ao cargo foi fundamentada no risco de sanções internacionais.
Ednaldo Rodrigues, que cumpre mandato até março de 2026, foi eleito após a saída de Rogério Caboclo, que enfrentou acusações de assédio sexual. Ele já pode convocar novas eleições a partir de março de 2025, embora tenha declarado que não se candidatará à reeleição. Contudo, rumores indicam que ele pode buscar mais quatro anos no cargo. O ex-jogador Ronaldo também se posiciona como pré-candidato, necessitando do apoio de federações e clubes para viabilizar sua candidatura.
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