Nordeste lidera com mais de 400 políticas públicas antirracistas, revela pesquisa

O Nordeste do Brasil se destaca com mais de 400 políticas públicas voltadas ao combate ao racismo, conforme levantamento da Fundação Tide Setúbal, que identificou cerca de mil iniciativas em todo o país. A região lidera o número de ações, com 332 municipais e 79 estaduais, refletindo a maior mobilização em relação à questão racial, impulsionada pela significativa população negra local, segundo o professor Delton Felipe.

As iniciativas variam amplamente. Em São Luís (MA), a prefeitura desenvolveu um roteiro turístico focado na cultura negra, enquanto a Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial abrange desde a construção de moradias para quilombolas até o apoio ao afroempreendedorismo. O Ceará, por sua vez, implementou um selo para municípios que promovem a igualdade racial, já concedido a seis cidades, com mais 13 em processo de certificação, conforme Wanessa Brandão, coordenadora especial de políticas públicas do estado.

Entretanto, a pesquisa revela que apenas 3% das ações possuem orçamento próprio, dificultando a continuidade e avaliação dos projetos. O racismo estrutural é um desafio, evidenciado por casos de resistência a vacinas para quilombolas durante a pandemia. O levantamento, que abrangeu 913 políticas municipais e 157 estaduais entre 2021 e 2023, analisou ações em 23 estados e 130 cidades, excluindo apenas Acre, Roraima e Santa Catarina.

A concentração de 62% da população negra nas cidades analisadas reflete a maior oferta de trabalho, atraindo essa parcela da população. A legislação brasileira reconhece pretos e pardos como negros, e a nomenclatura é debatida dentro do movimento negro. Especialistas afirmam que as políticas de igualdade racial ainda são frágeis e precisam ser institucionalizadas para resistir a mudanças de governo, como destaca Pedro Marin, da Fundação Tide Setúbal.