Distrito Federal recebe selo MigraCidades por excelência no atendimento a imigrantes

O Distrito Federal recebeu, neste mês, o selo MigraCidades, uma iniciativa da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Este reconhecimento é concedido a governos locais que implementam ações para melhorar a governança migratória no Brasil. Entre as iniciativas destacadas, está o trabalho do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que atende imigrantes, refugiados e apátridas que sofreram violações de direitos.

Inaugurado em novembro de 2024, o Creas Migrantes oferece atendimento especializado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), um programa do governo brasileiro. Localizado na Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), o Creas é considerado um serviço pioneiro no país. A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, enfatiza que o selo é um reconhecimento das políticas públicas que fortalecem os direitos dos imigrantes.

A coordenadora de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Sedes, Aline Pinho, informou que, desde 2022, uma equipe já atuava no atendimento a imigrantes. O serviço, que antes funcionava dentro do Creas da Diversidade, agora possui um espaço exclusivo. Pinho ressaltou que o Distrito Federal, como capital do país, é um ponto de passagem importante para migrantes, o que gera demandas específicas que exigem atenção cuidadosa.

Além do Creas Migrantes, outras ações do Governo do Distrito Federal têm melhorado o atendimento a imigrantes, como levantamentos sobre suas dificuldades, encontros com gestores e a criação de orientações técnicas. As secretarias de Saúde (SES-DF) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) também foram reconhecidas por suas iniciativas voltadas a essa população.