Desde que assumiu a presidência, Donald Trump enfrentou duas ações bloqueadas pela Justiça. As medidas controversas que ele propôs têm sido desafiadas em tribunais, dificultando a aprovação de iniciativas significativas para sua base eleitoral. Os bloqueios ocorreram após mobilizações de Estados e organizações, com promotores de Estados governados por democratas e grupos sociais movendo dezenas […]
Desde que assumiu a presidência, Donald Trump enfrentou duas ações bloqueadas pela Justiça. As medidas controversas que ele propôs têm sido desafiadas em tribunais, dificultando a aprovação de iniciativas significativas para sua base eleitoral. Os bloqueios ocorreram após mobilizações de Estados e organizações, com promotores de Estados governados por democratas e grupos sociais movendo dezenas de processos contra as ordens executivas de Trump, que não requerem aprovação do Congresso.
A primeira ação bloqueada foi a tentativa de Trump de negar o direito à cidadania por nascimento, reinterpretando a 14ª Emenda da Constituição. Um juiz federal considerou essa medida “flagrantemente inconstitucional”. A decisão foi resultado de um pedido de quatro Estados, embora 22 Estados e grupos de direitos civis também tenham contestado a proposta. Trump anunciou que recorrerá do bloqueio, que é temporário.
A segunda medida bloqueada envolveu um decreto que congelava fundos de gastos assistenciais do governo, afetando trilhões de dólares em programas sociais, incluindo apoio a pacientes de Aids. A juíza Loren AliKhan impediu a implementação do decreto minutos antes de sua vigência, descrevendo a decisão como uma “breve suspensão administrativa” enquanto o litígio prossegue. A decisão judicial expira em 3 de fevereiro.
Além disso, a Justiça também impediu a transferência de uma mulher transgênero para um presídio masculino, bloqueando a política de Trump que determinava que apenas dois gêneros eram reconhecidos. Essa decisão é individual e não impede outras transferências semelhantes. Grupos liberais também processaram o governo por dar espaço na Casa Branca ao Departamento de Eficiência Governamental, gerido por Elon Musk, que não requer aprovação do Senado. A composição da Suprema Corte, que pode influenciar futuras nomeações de juízes, permanece a mesma desde 2022, com três juízes na casa dos 70 anos, potencialmente se aposentando em um futuro próximo.
Entre na conversa da comunidade