Cármen Lúcia nega pedido de Bolsonaro para anular investigação sobre fraude em vacinas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre uma suposta fraude no cartão de vacina. Essa investigação resultou na prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e na apreensão do celular do ex-presidente. A decisão de Cármen Lúcia, publicada no último sábado, destaca que a defesa não conseguiu comprovar “flagrante ilegalidade” nas ações do ministro Alexandre de Moraes, que abriu a investigação.

Os advogados de Bolsonaro argumentaram que Moraes violou o devido processo legal ao iniciar a apuração sem consultar a Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao se autodesignar relator do caso. Cármen Lúcia, em sua decisão, afirmou que não há elementos que comprovem a omissão do relator em apreciar recursos da defesa. A investigação revelou uma suposta associação criminosa que registrou falsamente doses de vacinas contra a Covid-19, incluindo para Bolsonaro e sua filha.

A negativa da ministra pode ter implicações significativas, pois a investigação sobre o cartão de vacina originou outras apurações, incluindo uma suposta trama golpista e a suspeita de desvio de presentes do acervo presidencial. Bolsonaro já foi indiciado pela Polícia Federal (PF) em três processos relacionados, mas nega todas as acusações. A defesa já havia tentado anular a investigação anteriormente, sem sucesso.

Além disso, Cármen Lúcia já havia negado outro pedido da defesa de Bolsonaro em 2024, relacionado à investigação das joias sauditas. A continuidade dessas apurações e a recusa em anular a investigação sobre o cartão de vacina indicam que os desafios legais enfrentados por Bolsonaro permanecem complexos e interligados.