Seis em cada dez brasileiros apoiam a regulação das redes sociais, revela pesquisa

Uma pesquisa do instituto Nexus, divulgada nesta terça-feira, 4 de fevereiro de 2025, revela que seis em cada dez brasileiros apoiam a regulamentação das redes sociais. O levantamento mostra que 60% dos entrevistados são favoráveis a alguma forma de regulação, enquanto 29% se opõem totalmente. A pesquisa também indica uma divisão entre os que defendem a criação de regras: metade acredita que as normas não devem infringir a liberdade de expressão, enquanto a outra parte admite que esse direito pode ser parcialmente limitado.

A discussão sobre a regulação das plataformas digitais, como Facebook e YouTube, é marcada por uma clivagem ideológica. O apoio a leis que restrinjam as redes sociais é mais forte entre a esquerda, enquanto a direita se opõe a medidas que consideram cerceadoras da liberdade de expressão. Marcelo Tokarski, CEO da Nexus, destaca que a narrativa da direita tem dominado o debate, e que os defensores da regulação precisam esclarecer que o objetivo é combater conteúdos prejudiciais, não limitar a liberdade de expressão.

A regulamentação das redes sociais é uma das prioridades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Desde 2023, o governo tem promovido iniciativas no Congresso, incluindo o resgate do PL das Fake News e a apresentação do PL nº 4.144, que visa ampliar o poder do Executivo sobre as plataformas. No entanto, a proposta mais recente ainda não foi votada e enfrenta desafios nas comissões parlamentares.

Além disso, dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF) podem endurecer as regras contra as redes sociais, discutindo a responsabilidade das plataformas em monitorar e remover conteúdos nocivos. As ações, que tramitam há mais de dez anos, ganharam novos contornos após os votos favoráveis dos relatores por responsabilidades mais rígidas, mas foram congeladas após um pedido de vista do ministro André Mendonça.