Durante a 28ª Mostra de Cinema de Tiradentes, Joelma Oliveira Gonzaga, à frente da Secretaria Nacional do Audiovisual, discutiu o retorno da cota de tela e a regulamentação do streaming. Gonzaga destacou que os últimos dois anos foram de reconstrução do Ministério da Cultura e da Secretaria, com foco na institucionalização e na implementação da […]
Durante a 28ª Mostra de Cinema de Tiradentes, Joelma Oliveira Gonzaga, à frente da Secretaria Nacional do Audiovisual, discutiu o retorno da cota de tela e a regulamentação do streaming. Gonzaga destacou que os últimos dois anos foram de reconstrução do Ministério da Cultura e da Secretaria, com foco na institucionalização e na implementação da Lei Paulo Gustavo, que trouxe recursos significativos para o setor. Agora, o objetivo é traçar diretrizes para o audiovisual nos próximos dez anos, buscando consolidar o Brasil como um grande produtor global.
A secretária enfatizou a urgência da regulação das plataformas de streaming, com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, articulando com outros ministérios para que a regulamentação do VOD (video on demand) ocorra ainda este ano. A proposta inclui a proteção da produção brasileira independente e a defesa dos direitos patrimoniais e de propriedade intelectual, com uma alíquota mínima de 6% para a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) do Fundo Setorial do Audiovisual.
O retorno da cota de tela, que havia sido suspensa, foi considerado um marco importante, refletindo no aumento do market share do cinema brasileiro em 2024. Gonzaga ressaltou que a cota, presente na legislação há 90 anos, garante espaço para produções nacionais e agora inclui uma ampliação na diversidade de obras e horários nobres para exibição. O foco nos próximos anos será promover o cinema brasileiro e fomentar festivais, visando aumentar a visibilidade das obras.
Por fim, a secretária abordou a questão da inteligência artificial, que está sendo discutida em conjunto com a Secretaria de Direitos Autorais. Ela também expressou orgulho pelo sucesso do filme “Ainda estou aqui”, que tem ganhado reconhecimento internacional, comparando sua trajetória à de “Parasita”. Gonzaga acredita que a abertura para outras línguas é essencial para que histórias brasileiras alcancem o mundo, e esse é um objetivo a ser perseguido.
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