Instituto pede inclusão de símbolo iorubá no STF após aprovação de crucifixos em prédios públicos

O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) protocolou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a inclusão de um símbolo iorubá, o Oxê, no plenário da Corte. A solicitação surge após a decisão do STF, em novembro de 2023, que permitiu a presença de símbolos religiosos, como crucifixos, em prédios públicos, sem ferir a neutralidade do Estado. O Oxê, conhecido como “machado de Xangô”, é um símbolo da Justiça na cultura iorubá e representa a luta por igualdade entre as tradições religiosas.

Na petição, os representantes do Idafro destacam que o pedido é uma resposta ao crescente discurso de ódio e ataques às religiões afro-brasileiras, que têm se intensificado no Brasil. Eles afirmam que essa situação ameaça a democracia e a liberdade de crença, além de permitir a privatização de espaços públicos por facções religiosas. O instituto enfatiza que a inclusão do Oxê no STF não busca uma tutela específica, mas sim um tratamento igualitário em relação aos símbolos religiosos.

O termo “ọṣè”, que significa “machado de dois gumes” em iorubá, é considerado sagrado nas religiões afro-brasileiras. O Idafro argumenta que a presença do Oxê no Judiciário seria uma forma de promover a igualdade de tratamento entre diferentes tradições culturais e religiosas. O pedido também menciona a importância de reconhecer a história de exclusão das religiões afro-brasileiras e a necessidade de proteção de seus direitos no sistema judiciário.

O pedido foi assinado por doze lideranças religiosas e seis advogados, liderados por Hédio Silva Júnior. Até o momento, não há uma data definida para que o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se manifeste sobre a solicitação.