Haddad se reúne com TCU para resolver bloqueio de R$ 6 bilhões no programa Pé-de-Meia

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta segunda-feira com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, para discutir o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa social Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio público. A Advocacia-Geral da União (AGU) já recorreu da decisão do TCU, que impediu o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) sem a inclusão no Orçamento da União. O TCU deve avaliar o recurso na sessão de quarta-feira.

Haddad afirmou que a situação está “pacificada” e que o governo busca um entendimento com o TCU sobre a orçamentação do programa. O Pé-de-Meia é uma das principais iniciativas sociais do governo Lula, beneficiando cerca de 4 milhões de estudantes. Cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao longo do programa, que visa reduzir a evasão escolar. O bloqueio dos recursos pode comprometer a continuidade do programa, prejudicando milhares de estudantes.

Nardes, relator do processo, destacou que a inclusão dos valores no Orçamento de 2025 é necessária, mas o governo busca uma solução para o atual impasse. Ele enfatizou a importância do diálogo entre o TCU e o governo, afirmando que o tribunal não é contra o programa, mas que a legalidade do financiamento deve ser respeitada. O governo, por sua vez, defende a continuidade do programa e a legalidade do uso dos fundos.

A situação é complexa, com pressão de autoridades do governo e da oposição sobre o TCU. Nardes se reuniu com diversos parlamentares e ministros para discutir o tema, enquanto Haddad ressaltou que o programa foi amplamente aprovado no Congresso. A expectativa é que uma solução seja encontrada para garantir a continuidade do Pé-de-Meia, que é visto como crucial para a educação no Brasil.