Prefeitos criticam acordo de Mariana em evento do governo e pedem revisão urgente

Durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília, realizado nesta quarta-feira, 13, gestores das cidades impactadas pela tragédia de Mariana manifestaram descontentamento com o acordo firmado em outubro de 2023. O evento abordou a repactuação entre Samarco, Vale, BHP Billiton e a Advocacia-Geral da União (AGU), além dos governadores de Minas Gerais e Espírito Santo. Os prefeitos destacaram a insuficiência dos recursos destinados aos municípios e consideraram o prazo de 20 anos para pagamento excessivo.

O Secretário de Planejamento, Fazenda e Governança de Mariana, Marlon Figueiredo, enfatizou que o valor acordado é “irrisório” diante da gravidade da situação. Ele pediu que os municípios sejam ouvidos e que suas demandas sejam atendidas, ressaltando que eles vivenciam as consequências diretas da tragédia. O prefeito de Bugre também pediu uma revisão do acordo, argumentando que o longo prazo de pagamento prejudica a recuperação das cidades.

O adjunto do Advogado-Geral da União, Junior Divino Fideles, reconheceu falhas nas negociações, admitindo que a falta de envolvimento dos prefeitos e das comunidades afetadas foi uma das principais fragilidades do acordo. Ele explicou que a pressa na finalização do acordo foi impulsionada pela ação judicial em andamento na Inglaterra, movida por vítimas e municípios afetados.

Com o prazo de adesão à repactuação se aproximando, a exigência de desistência da ação internacional tem gerado baixa adesão entre os municípios. Até o momento, apenas quatro cidades concordaram com os termos do acordo. O desastre do rompimento da barragem de Fundão, em 2015, resultou na morte de 19 pessoas e na destruição de comunidades, liberando milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio ambiente e afetando diversas cidades ao longo do Rio Doce.