Barroso propõe semipresidencialismo e voto distrital misto em evento em Campinas

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu o voto distrital misto e o semipresidencialismo em evento em Campinas (SP), nesta segunda-feira (17). Barroso acredita que essas mudanças podem “trazer bons frutos para o país”. Ele ressaltou que, embora não seja possível testar mudanças no direito como em um laboratório, a experiência é válida. No entanto, o semipresidencialismo enfrenta resistência, com 71% da população se opondo à troca do atual regime presidencialista.

A proposta de semipresidencialismo, apresentada pelos deputados Luiz Carlos Hauly e Lafayette Andrada, já conta com o apoio de 181 parlamentares. O presidente da Câmara, Hugo Motta, mostrou simpatia pela ideia, mas não vê urgência na tramitação. Barroso também defendeu o voto distrital misto, que, segundo ele, aproximaria os eleitores de seus representantes, reduzindo o distanciamento entre política e sociedade.

O modelo proposto para o voto distrital misto altera o atual sistema proporcional, dividindo Estados e municípios em distritos. Metade dos parlamentares seria eleita pelo voto majoritário, enquanto a outra metade continuaria a ser escolhida pelo sistema proporcional. Na última semana, Motta anunciou a criação de uma comissão especial para discutir o projeto 9.212/17, já aprovado pelo Senado, que visa implementar o voto distrital misto.

Entretanto, a formalização da comissão deve ocorrer apenas após a definição das comissões permanentes da Câmara, prevista para depois do Carnaval. Os parlamentares desejam que o novo modelo de voto distrital misto e o aumento do número de deputados sejam implementados nas próximas eleições, com aprovação necessária até setembro deste ano.