Denúncia contra Bolsonaro acelera esforços por anistia e mudanças na Lei da Ficha Limpa

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República em 18 de março de 2024, enfrentando acusações graves, incluindo tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Se condenado, ele e outros envolvidos podem receber penas de até 34 anos de prisão. Essas novas denúncias complicam os planos de Bolsonaro de retornar à política, especialmente após ser declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nos últimos dias, aliados de Bolsonaro têm se mobilizado no Congresso para aprovar uma anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e para modificar a Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas com condenações. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que, caso Bolsonaro seja condenado, um novo projeto poderá ser aprovado para beneficiá-lo. Contudo, especialistas alertam que qualquer mudança na inelegibilidade precisaria da aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE.

Além das manobras legislativas, Bolsonaro tem buscado apoio entre líderes de partidos do Centrão, como Gilberto Kassab (PSD) e Antônio Rueda (União Brasil), para viabilizar a proposta de anistia. O projeto aguarda a formação de uma comissão especial na Câmara, que depende da indicação de membros pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta, que tem dialogado com bolsonaristas, minimizou a gravidade dos atos de 8 de janeiro, classificando os envolvidos como “vândalos”.

Bolsonaro afirmou que já há votos suficientes na Câmara para aprovar a anistia, mas reconheceu que a proposta de alteração da Lei da Ficha Limpa ainda precisa de mais tempo para ser discutida. Ele acredita que a maioria dos parlamentares, especialmente do PSD, votaria a favor da anistia, indicando que o clima político pode estar se moldando a favor de seus interesses.