Ministério Público Militar é alertado sobre evento que celebra golpe de 1964

O Ministério Público Militar (MPM) recebeu um ofício da Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sobre um evento de “rememoração” do golpe militar de 1964, agendado para o Clube Militar no Rio de Janeiro. A Ouvidoria considera o evento uma tentativa de promover narrativas revisionistas e antidemocráticas, solicitando que o MPM avalie medidas para proteger a ordem democrática e a Constituição. Até o momento, o MPM não se manifestou.

O evento, intitulado “Rememoração do Movimento Democrático de 31 de março de 1964”, é organizado por entidades como o Clube Naval e o Clube de Aeronáutica. A programação inclui uma palestra do desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva, que já enfrentou um processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por supostamente incitar atos golpistas. Em novembro de 2022, Coelho sugeriu a prisão do ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de desrespeitar a Constituição.

O ofício da Ouvidoria alerta que o evento, ao descrever o golpe de 1964 como um “movimento democrático”, pode legitimar práticas que ameaçam a estabilidade institucional. A preocupação com atos golpistas no Brasil tem aumentado, e a Ouvidoria afirma que o evento pode incentivar narrativas antidemocráticas. Os organizadores têm vínculos com militares e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Além disso, a Procuradoria-Geral da República apresentou, em 18 de fevereiro, uma denúncia contra Bolsonaro e 33 outros investigados por crimes relacionados a organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. O UOL tentou contato com o Clube Militar para obter um posicionamento sobre o evento, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.