Casamento infantil nos EUA: vítimas relatam abusos em um sistema legal falho

O casamento infantil nos Estados Unidos é uma realidade alarmante, com 37 dos 50 estados permitindo essa prática. Apesar de o governo federal considerar o casamento infantil uma violação dos direitos humanos e ter investido cerca de US$ 5,3 milhões no combate a essa questão, ainda não existem leis federais que proíbam essas uniões. Menores podem se casar com o consentimento dos pais antes de atingirem a idade para votar ou beber. Entre 2000 e 2018, cerca de 300 mil menores se casaram, sendo 78% meninas com parceiros adultos.

Estudos indicam que a maioria dos casamentos infantis ocorre entre famílias de classe trabalhadora ou em situação de pobreza, onde as meninas veem o casamento como uma das poucas opções disponíveis. O fenômeno é mais comum em áreas rurais, refletindo uma discriminação de gênero similar à encontrada em países em desenvolvimento. A diretora da ONG Equality Now, S. Mona Sinha, destaca que a narrativa de que o casamento infantil é exclusivo de países em desenvolvimento é um mito.

Recentemente, o estado de Nova Hampshire proibiu o casamento infantil, mas uma exceção foi proposta para pessoas no serviço militar, o que gerou controvérsias. Oposição argumenta que essa medida pode enfraquecer as proteções contra o casamento infantil e criar precedentes perigosos. Especialistas alertam que a falta de legislação rigorosa deixa muitos menores vulneráveis, sem opções para escapar de uniões indesejadas.

No Brasil, o casamento de adolescentes a partir de 16 anos é permitido desde 2019, com autorização dos pais ou de uma autoridade judicial. Com 2,2 milhões de meninas menores de idade casadas ou em união estável, o país ocupa a 6ª posição no ranking de nações com maior número de casamentos infantis. Especialistas afirmam que esses casamentos podem prejudicar o desenvolvimento das meninas, que assumem responsabilidades que interrompem sua formação e autonomia.