Setecentos profissionais do audiovisual brasileiro assinaram um manifesto pedindo que o governo regulamente as plataformas de streaming. Eles querem uma alíquota mínima de 12% sobre o faturamento dessas empresas e uma cota de 20% para produções nacionais em seus catálogos. O grupo, que inclui cineastas e atores conhecidos, afirma que essa regulamentação é urgente para garantir o futuro do setor. A proposta já foi discutida em reuniões com o governo, mas enfrenta resistência das plataformas, que alegam que isso aumentaria os preços para os consumidores. O audiovisual brasileiro é um setor importante, representando cerca de 0,5% do PIB e gerando muitos empregos. As propostas de regulamentação estão em discussão no Congresso, mas ainda não foram aprovadas.
Entidades do audiovisual brasileiro, que representam cerca de 80% da produção nacional independente, apoiam a criação de uma contribuição de 6% sobre o faturamento das plataformas de streaming. O objetivo é financiar o setor, embora a proposta de uma alíquota mínima de 12% para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) seja considerada irrealista.
O manifesto, assinado por 700 profissionais do setor, incluindo cineastas e atores renomados, pede ao governo que priorize a regulamentação do streaming. O grupo defende uma cota de 20% para obras brasileiras nas plataformas. O documento destaca que a regulamentação do vídeo sob demanda (VoD) é crucial para o futuro do audiovisual no Brasil.
A proposta de regulamentação enfrenta resistência das empresas de streaming, que alegam que a taxação resultaria em aumento nos preços para os consumidores. No entanto, o setor audiovisual argumenta que taxas semelhantes já existem em outros países, com exceção da França e da Itália, onde as alíquotas são superiores a 6%. A expectativa é que a contribuição gere R$ 1,5 bilhão por ano para o financiamento do setor.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e seu secretário-executivo, Márcio Tavares, têm se reunido com parlamentares para discutir a regulamentação. Atualmente, um projeto de lei está sob análise na Câmara dos Deputados. As plataformas de streaming, como Netflix e Amazon, estão participando de negociações com o governo, buscando apoio para projetos que incluem reformas em salas de cinema e promoção do turismo.
O audiovisual brasileiro representa aproximadamente 0,5% do PIB, movimentando mais de R$ 25 bilhões anualmente e gerando cerca de 330 mil empregos diretos e indiretos. O Brasil é o segundo maior mercado de streaming do mundo, o que legitima a proposta de uma regulação robusta e soberana para o setor.
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