Pesquisadores brasileiros enfrentaram um revés ao terem suas amostras de moluscos coletadas na Gâmbia incineradas após serem retidas no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, no dia 19 de maio. O material foi apreendido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), gerando críticas de cientistas que pedem revisão nas normas de importação de materiais […]
Pesquisadores brasileiros enfrentaram um revés ao terem suas amostras de moluscos coletadas na Gâmbia incineradas após serem retidas no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, no dia 19 de maio. O material foi apreendido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), gerando críticas de cientistas que pedem revisão nas normas de importação de materiais de origem animal.
A expedição, liderada pelo professor Luiz Ricardo Lopes de Simone, do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP), durou mais de duas semanas e teve como objetivo coletar amostras para três projetos de pesquisa, quatro teses de doutorado e cinco artigos científicos. O custo da viagem foi estimado em R$ 120 mil, financiados por diversas instituições, incluindo a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Após a apreensão, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) liberou as amostras, condicionando a elaboração de um relatório detalhado sobre as espécies coletadas. No entanto, fiscais do Mapa decidiram reter o material, alegando a falta de licenças prévias. O professor Simone argumenta que esses documentos não eram necessários para a importação de materiais com fins científicos, conforme a instrução normativa interministerial 32/2013 do Mapa.
Críticas e Reações
A incineração das amostras gerou descontentamento entre os pesquisadores. Simone expressou sua frustração, afirmando que a apreensão foi arbitrária e que, apesar da falta de aviso prévio, os documentos estavam em ordem. Ele descreveu a experiência como dolorosa, comparando a perda das amostras a perder um membro da família.
A Sociedade Brasileira de Malacologia e o Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) também se manifestaram, pedindo mudanças nos procedimentos de fiscalização. A bióloga Lenita de Freitas Tallarico, presidente da sociedade, pediu responsabilização dos envolvidos e uma revisão imediata dos protocolos.
Gabrielle Brüggemann Schadrack, especialista em direito aduaneiro, destacou que a complexidade das regras de importação pode levar a erros tanto de importadores quanto de fiscais. Ela ressaltou que, em casos de não conformidade, o material pode ser apreendido e, se não regularizado, incinerado.
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