Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária para Moraes

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou pedido de prisão domiciliar humanitária ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira, 21 de novembro.
O pedido argumenta idade avançada e múltiplas doenças graves, alegando que a prisão em regime fechado é inadequada e prevê autorização para deslocamentos médicos mediante aviso prévio.
Os advogados citam precedentes do STF, como o caso do ex-presidente Fernando Collor, que teve a prisão domiciliar concedida por questões de saúde.
A defesa ressalta as sequelas da facada de 2018, que afetam a saúde cardiológica e neurológica, exigindo acompanhamento médico intenso.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por organização criminosa armada e golpe de Estado; com trânsito em julgado ainda em discussão, a defesa sustenta que a condição de saúde justifica a mudança para prisão domiciliar.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou um pedido de prisão domiciliar humanitária ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira, 21 de novembro. O pedido justifica a solicitação com base na idade avançada e nas múltiplas doenças graves que o ex-presidente enfrenta, alegando que estas condições tornam a prisão em regime fechado inadequada.

Os advogados solicitam que a pena seja cumprida em casa, com autorização para deslocamentos médicos, mediante aviso prévio ou justificativa em casos de urgência. A defesa menciona precedentes do STF, como o caso do ex-presidente Fernando Collor, que teve a prisão domiciliar concedida devido a problemas de saúde. Os advogados destacam que a saúde de Bolsonaro requer acompanhamento médico intenso, devido a sequelas permanentes da facada sofrida em 2018, que afetam diversas áreas, incluindo a saúde cardiológica e neurológica.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por crimes como organização criminosa armada e golpe de Estado. Embora o prazo para recursos ainda esteja aberto, a defesa argumenta que a condição de saúde do ex-presidente justifica a mudança para a prisão domiciliar. A situação se agrava com a possibilidade de o trânsito em julgado ocorrer em breve, o que tem gerado preocupação entre seus aliados sobre a iminência da prisão.