Suprema Corte dos EUA revisa proibição contra atletas transgênero

A Suprema Corte dos EUA vai ouvir recursos contra leis de Idaho e da Virgínia Ocidental que barram atletas trans em categorias femininas.
A decisão, que pode sair em junho ou início de julho, acompanha leis aprovadas em mais de vinte estados nos últimos anos.
O caso de Idaho envolve a Lei de Equidade nos Esportes Femininos de dois mil vinte; o da Virgínia Ocidental, a Lei para Proteger os Esportes Femininos de dois mil vinte e um.
A contestação envolve a proteção igual prevista na Constituição e, no caso da Virgínia Ocidental, o Título IX, lei federal de direitos civis.
O debate ganhou destaque após o caso Lia Thomas, nadadora da Universidade da Pensilvânia, e a Suprema Corte já teve votações de seis a três a favor de medidas conservadoras em questões trans.

A Suprema Corte dos Estados Unidos começará a revisar a validade de leis que proíbem a participação de atletas trans em esportes femininos. O tribunal, de maioria conservadora, ouvirá recursos contra leis de Idaho e da Virgínia Ocidental. A undefined legalidade dessas normas está em jogo, com decisões esperadas apenas em junho ou julho.

Em Idaho, a Lei de Equidade nos Esportes Femininos de 2020 foi contestada por uma atleta trans que disputa em universidade estadual. Tribunais inferiores entenderam que a norma viola a cláusula de igualdade da Constituição dos EUA.

Na Virgínia Ocidental, a Lei para Proteger os Esportes Femininos de 2021 também foi alvo de contestação, apresentada por uma estudante do ensino médio impedida de competir na equipe feminina. Um tribunal de apelações considered discriminação por sexo e violação do Título IX, lei federal de direitos civis.

Contexto recente

Em fevereiro de 2025, o presidente Donald Trump assinou decreto que proíbe a participação de atletas trans em esportes femininos, ampliando o debate político sobre o tema. A medida autoriza que agências federais cortem financiamentos a escolas que permitam a participação trans em equipes femininas.

Lia Thomas, nadadora da Universidade da Pensilvânia, tornou-se símbolo do debate ao competir em provas femininas em 2022. A universidade concordou em proibir atletas trans de equipes femininas após investigação do Escritório de Direitos Civis do Departamento de Educação, que apontou violação do Título IX.

O Supremo Tribunal mantém uma linha de resistência a intervenções amplas em políticas sobre identidade de gênero. Em 2024, a Corte já havia decidido em casos envolvendo pessoas trans, fortalecendo o equilíbrio entre as regras estaduais e diretrizes federais.

Espera-se que o veredito da Suprema Corte seja publicado entre junho e início de julho, sem antecipação de opiniões ou conclusões no texto apresentado.