Quem é André Mendonça e o que pode mudar com ele à frente do caso Banco Master?

A mudança na relatoria das investigações do Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o ministro André Mendonça no centro de um dos processos mais sensíveis da Corte. Após a saída de Dias Toffoli, Mendonça passa a ter o poder de revisar decisões anteriores e definir os próximos passos da apuração, o que pode […]

Mas quem é o novo relator e o que, na prática, pode mudar a partir de agora?

Quem é André Mendonça

André Mendonça chegou ao STF em 2021, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro. Antes disso, construiu carreira na Advocacia-Geral da União (AGU), onde atuou como advogado público por décadas. Também foi ministro da Justiça e Segurança Pública e advogado-geral da União.

Conhecido por um perfil técnico e discreto, Mendonça costuma adotar uma postura considerada cautelosa nas decisões judiciais. Nos bastidores da Corte, é visto como um magistrado que tende a fundamentar votos com sólida base jurídica, evitando movimentos bruscos que possam gerar crises internas.
Embora tenha sido indicado por Jair Bolsonaro, o comportamento de Mendonça no Supremo não segue automaticamente a cartilha da base bolsonarista. Ao longo do tempo, ele construiu uma reputação de voto mais técnico do que ideológico, o que, na prática, já o colocou tanto ao lado quanto contra posições defendidas pela direita política.

André Mendonça quando foi indicado ministro do STF. Imagem: BBC.

Há exemplos claros nos dois sentidos. No debate sobre a responsabilidade das redes sociais e o artigo 19 do Marco Civil da Internet, Mendonça divergiu em relação à maioria do tribunal. Na ocasião, defendeu uma interpretação mais restritiva para punir plataformas digitais. A leitura foi vista como alinhada ao discurso de liberdade de expressão que ganhou força entre aliados de Bolsonaro.

Em outras frentes, o ministro já se afastou de pautas caras à direita política. Em discussões sobre políticas públicas e temas econômicos, por exemplo, defendeu que o STF não deve substituir órgãos técnicos nem interferir em escolhas administrativas do Executivo sem base sólida, uma posição que nem sempre agrada quem espera decisões mais politizadas.

Também houve momentos em que Mendonça acompanhou o entendimento majoritário da Corte em julgamentos sensíveis ligados a direitos fundamentais, como decisões que ampliaram o acesso a políticas públicas de saúde. Nesses casos, votou em sintonia com o consenso institucional do STF, mesmo que o resultado não refletisse agendas ideológicas específicas.

Esse conjunto de votos ajuda a explicar por que, apesar do rótulo de “terrivelmente evangélico”, Mendonça costuma ser descrito por analistas como um ministro conservador mais no método do que no resultado. Em outras palavras: alguém que pode surpreender tanto aliados quanto críticos, e cujo voto costuma seguir menos o clima político e mais a lógica jurídica do caso.

O que pode mudar

Para entender o impacto da mudança, é importante compreender o peso da relatoria dentro do Supremo. O relator é responsável por conduzir o processo: decide pedidos urgentes, analisa provas, determina diligências e prepara o caso para julgamento colegiado.

Na prática, isso significa que Mendonça terá influência direta sobre o ritmo e o direcionamento das investigações envolvendo o Banco Master, que foi colocado em liquidação extrajudicial pelo Banco Central e é alvo de apurações por suspeitas de fraudes financeiras.

Poderá também reavaliar as decisões anteriores do ministro Dias Toffoli.

O que pode mudar na condução do caso

Entre os pontos que podem sofrer revisão estão:

Permanência da investigação no próprio STF.
A defesa de investigados havia pedido que o caso fosse mantido na Corte, e essa solicitação foi aceita por Toffoli. Mendonça pode confirmar essa posição ou avaliar a possibilidade de enviar parte das apurações de volta à primeira instância, dependendo do entendimento sobre foro e competência.
Sigilo imposto às provas apreendidas pela Polícia Federal. Toffoli determinou que materiais recolhidos durante a operação fossem lacrados e mantidos sob guarda do Supremo. Essa decisão inclui bens e documentos e gerou severas críticas à conduta da Corte. O novo relator terá condição de reavaliá-la.
Acesso a provas contra Daniel Vorcaro. Além disso, Mendonça poderá decidir sobre o acesso de investigadores e partes interessadas aos elementos reunidos contra o empresário Daniel Vorcaro e outros envolvidos. Eventuais mudanças nesse ponto podem influenciar o ritmo da investigação e o volume de informações que se tornam públicas.

Relação com o colegiado

Outro fator relevante é a forma como Mendonça costuma dialogar com os demais ministros. Diferentemente de perfis mais confrontativos, ele é visto como alguém que busca construir consensos internos, o que pode influenciar a condução do caso Master em direção a decisões mais alinhadas com o conjunto da Corte.

Como o processo envolve questões complexas, como crimes financeiros, é provável que temas centrais sejam levados ao plenário ou às turmas do STF. Nesses cenários, o papel do relator é preparar o terreno para julgamentos coletivos.

Continuidade e possíveis mudanças

Apesar da troca de relatoria, especialistas lembram que o caso não começa do zero. Todas as decisões anteriores permanecem válidas até eventual revisão. Isso significa que Mendonça herda um processo já avançado, com investigações em andamento e medidas cautelares aplicadas.

O que pode ocorrer é uma reorganização estratégica: ]

revisão de prazos,
reavaliação de sigilos e
eventual redefinição da instância responsável por etapas da apuração.

Mudanças desse tipo podem alterar o ritmo do processo, mas não necessariamente seu conteúdo central.

O que esperar daqui para frente Nos próximos meses, a atuação de André Mendonça será acompanhada de perto por políticos, mercado financeiro e autoridades investigativas. Suas decisões sobre as provas e o alcance das apurações poderão manter o rumo atual do caso Master ou promover um