- A Energy Profits Levy (imposto de lucros extraordinários) incide sobre lucros de exploração de petróleo e gás no Reino Unido desde maio de 2022 e está fixada em 38% até 31 de março de 2030.
- O objetivo é financiar apoio a famílias com contas de energia, por meio de mecanismos como o Energy Price Guarantee, entre 2022 e 2023.
- Em 2022-23 o EPL rendeu £2,6 bilhões; em 2023-2024, £3,6 bilhões; e em 2024-2025, £2,9 bilhões.
- A partir de 2030, será substituído pelo Oil and Gas Price Mechanism (OGPM), mecanismo que atua como windfall tax quando preços de petróleo e gás estiverem “incrivelmente” altos, com 35% adicionais acima de patamares de US$ 90 por barril (petróleo) e 90 pence por térmico (gás).
- Além disso, existe a Electricity Generator Levy, sobre lucros extraordinários de geradores de energia de baixo carbono, com ajustes anunciados para 2026, visando incentivar contratos a preço fixo.
A能源 firmas no Reino Unido mantém a taxa de vento de lucros, criada para conter o aumento nas contas de casa durante a crise energética. A taxação se aplica aos lucros obtidos com a extração de petróleo e gás no território britânico. A medida começou em 2022 e visa financiar auxílio a consumidores.
A energia surgiu como tema central após os preços do petróleo dispararem com a invasão da Ucrânia. Governos anteriores e atuais ampliaram a cobrança para sustentar o gasto público durante a crise, com foco no consumidor doméstico.
A Taxa de Lucros Energéticos, hoje chamada Energy Profits Levy, incide sobre lucros da exploração no Reino Unido. Inicialmente era 25% e devia expirar em 2025. Foi ampliada e mantida no patamar atual para sustentar a política fiscal.
Como funciona a cobrança
A EPL, criada em maio de 2022 pelo governo, visava financiar o Energy Price Guarantee, que ajudou famílias entre outubro de 2022 e junho de 2023. O imposto incide sobre lucros de petróleo e gás no Reino Unido.
A alíquota atual é de 38% e vale até 31 de março de 2030, salvo queda dos preços de petróleo ou gás por seis meses, conforme regras anteriores. O objetivo é oferecer previsibilidade para o setor.
O que vem pela frente
No Orçamento de 2025, o governo anunciou a substituição da EPL por um novo Mecanismo de Preço de Petróleo e Gás (OGPM). O OGPM entra quando os preços estão considerados excepcionalmente altos.
O OGPM terá base de receitas e aplicará uma alíquota adicional de 35% acima de patamares de US$ 90 por barril de petróleo e 90 pence por term para gás. A ideia é manter a taxação progressiva.
Outros impactos e setores
Há também uma cobrança separada sobre retornos extraordinários de parte da geração de energia limpa no Reino Unido. A Energia Geradora Elétrica teve cobrança adicional desde 2023, com extensão prevista e aumento anunciado para 2026.
As grandes empresas de energia registraram lucros elevados em 2022 e 2023, com BP e Shell registrando patamares recordes. Em 2025, BP e Shell divulgaram lucros menores frente à volatilidade do preço do petróleo.
Opiniões e contexto
Associações do setor defendem que a taxação reduz o investimento e o número de empregos. A indústria argumenta que reformas poderiam estimular investimentos e fortalecer a segurança energética, sem prejudicar a competição.
Um porta-voz do governo afirma que a medida oferece previsibilidade para planejamento, investimentos e empregos, com planos de substituir a EPL quando encerrar, ou antes se o piso de preço for acionado.
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