- A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação do Corinthians a pagar pensão a Kauê Moreira de Souza até os 75 anos, com valor total próximo de R$ 2,5 milhões.
- A indenização por danos morais foi elevada de R$ 50 mil para R$ 200 mil; danos materiais equivalentes a 12 meses de salário de R$ 12 mil em 2021 somam R$ 144 mil.
- A pensão mensal, antes fixada como salário integral até os 35 anos, passou a ser 15% da remuneração (R$ 1.800) e o pagamento foi estendido até os 75 anos.
- A decisão aponta que o valor total da pensão deverá ser quitado de uma vez; ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho.
- Kauê assinou com o Corinthians em 2019, sofreu lesão no joelho em treino de base, não disputou partidas profissionais entre 2021 e abril de 2024 e tem 25 anos.
O Corinthians foi condenado em segunda instância pela Justiça do Trabalho a pagar pensão a Kauê Moreira de Souza, ex-jogador da base, até completar 75 anos. A ação envolve danos morais, materiais e pensão por danos à carreira do atleta.
A decisão, proferida pela 8ª Turma do TRT da 2ª Região, manteve o valor total da condenação em cerca de R$ 2,5 milhões. Houve aumento de danos morais de 50 mil para 200 mil e indenização por danos materiais de 144 mil.
Pensão e prazo
A pensão mensal foi fixada em 15% do salário de 12 mil, ou seja, 1.800 reais, com pagamento até os 75 anos de Kauê. A Justiça considerou a expectativa de vida masculina segundo o IBGE. O montante deve ser quitado de uma só vez pelo clube.
A defesa do jogador informou o aumento de outros itens da condenação e que o valor total permanece próximo de 2,5 milhões. Ainda cabe recurso ao TST, e o Corinthians pretende recorrer.
Sobre Kauê e o caso
Kauê chegou ao Corinthians em abril de 2019, aos 18 anos, passando pelas categorias de base de Taboão da Serra, São Bernardo e São Paulo. Não chegou a atuar pelo profissional devido a lesão no joelho direito.
A lesão ocorreu em abril de 2021, em treino, e foi diagnosticada como entorse com histórico de patologias. A recuperação incluiu fisioterapia e infiltrações, com cirurgia em março de 2022.
Após nova avaliação em 2021, foi necessário novo procedimento, mas não houve intervenção adicional. Em 2024, o Corinthians não renovou o contrato, e Kauê tem 25 anos.
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