EUA e Brasil brigam por etanol: motivações e impactos

O etanol, biocombustível mais produzido e utilizado no mundo, está no centro de uma disputa entre Brasil e Estados Unidos que atravessa décadas e governos. A mais recente etapa envolve a Seção 301 dos EUA, que pode levar a tarifas sobre o produto, incluindo uma sugestão de 25% de imposto.

O Escritório do Representante Comercial dos EUA acusa o Brasil de dificultar a entrada do etanol americano ao aplicar uma taxa de 18% sobre o produto. A reação brasileira, por sua vez, destaca que a taxação segue a Tarifa Externa Comum e que os EUA aplicam medidas semelhantes ao açúcar brasileiro.

A briga se intensificou a partir de 2017, mas tem raiz histórica: envolve cadeia produtiva, tecnologia, lobbys e narrativas acadêmicas, além de impactos sobre investimentos, exportações e oferta de combustíveis renováveis no agro.

A origem das cadeias de etanol no Brasil e nos EUA difere bastante. No Brasil, o etanol ganhou protagonismo com o Proálcool, iniciado em 1975 para reduzir dependência de petróleo. Nos EUA, o impulso inicial veio de políticas de qualidade do ar e, depois, do suporte ao milho na matriz energética.

A narrativa norte-americana ganhou força com o programa Renewable Fuel Standard, instaurado em 2005, que tornou obrigatória a mistura de etanol na gasolina. Esse movimento contou com subsídios ao Cinturão do Milho, fortalecendo a indústria local.

Desde a década de 1980, o protectionismo americano incluiu uma tarifa antiga sobre o etanol importado, acompanhada de subsídio interno a refinarias. O objetivo era estimular o mercado doméstico e reduzir o impacto de produtos estrangeiros, especialmente o Brasil.

Hoje, há uma tarifa mínima de 2,5% sobre importação de etanol, mas o Brasil ainda enfrenta barreiras indiretas por meio de créditos de carbono e da certificação de biocombustível avançado pela EPA. A soma dessas barreiras representa cerca de 12,5% do valor do produto nos EUA.

O início da taxação brasileira ocorreu em 2017, quando o Brasil criou uma cota de 600 milhões de litros por ano sem imposto para o etanol de milho. Qualquer volume além dessa cota recebeu alíquota de 20%. Esse movimento é citado pela Administração dos EUA como base para a tarifa retaliatória.

No Brasil, o etanol de milho ganhou participação recente, chegando a representar 28% da produção nacional. Isso reduziu a dependência de importação para preencher lacunas de oferta, alterando a dinâmica entre Brasil e EUA no mercado.

Brasil e EUA são também grandes mercados consumidores. A interdependência entre produtores e consumidores, aliada a lobbies fortes, torna a disputa política e comercial ainda mais complexa. Estados com importância eleitoral para o governo americano influenciam a agenda de negociações.

A corrida pelo combustível do futuro envolve planos para ampliar a mistura de etanol na gasolina e explorar uso em aviação (SAF) e transporte marítimo. Esse movimento busca abrir mercados internacionais, incluindo Índia, Japão e continentes, com foco na descarbonização.

A indústria brasileira contesta as acusações dos EUA. Unica e a Bioenergia Brasil afirmam que a tarifa cobrada pelo Brasil está alinhada à TEC do Mercosul e não mira apenas o etanol norte-americano. Além disso, destacam que o açúcar também enfrenta barreiras no mercado americano desde décadas.

Segundo as entidades, o etanol brasileiro é reconhecido pela sua contribuição à descarbonização, pela robustez de critérios de sustentabilidade e pela baixa pegada de emissões. A coalizão reforça a importância estratégica do setor para o equilíbrio energético do Brasil.

Contexto atual aponta que a disputa vai além do comércio: envolve políticas públicas, interesses de lobbies setoriais e debates sobre produção sustentável, tecnologia e uso eficiente da terra. O tema permanece sob escrutínio de autoridades e especialistas.