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Viticultura: Justiça rejeita recurso para reautorizar produtos à base de cobre

Justiça administrativa francesa rejeita recurso de fabricante espanhol contra decisão da Anses de não reautorizar produtos com cobre, mantendo restrições atuais

Un fabriquant de pesticides Espagnol avait tenté de contrer la décision en défaveur des produits au cuivre de l’Anses.
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  • A Anses optou, em julho de dois mil vinte e cinco, por não réautorizar a comercialização de 17 produtos que contêm cobre.
  • Nesta terça-feira, a justiça administrativa de Melun rejeitou o recurso de Industrias Químicas Del Vallés, fabricante espanhol, contra essa decisão.
  • O caso envolve também a France Vin Bio, a Confédération nationale des AOC viticoles e o sindicato FNSEA, que cobraram a suspensão das restrições.
  • A decisão não julga o mérito da disputa, apenas negou a suspensão de execução, mantendo a decisão da Anses para não reautorizar os produtos.
  • Alegou-se que o cobre é amplamente utilizado na viticultura, para combater o mildiou, e que a empresa poderia representar até trinta por cento do faturamento no mercado francês, argumento rejeitado pela autoridade sanitária.

A Justiça administrativa rejeitou o recurso de um fabricante espanhol de pesticidas contra a decisão da Agência Nacional de Segurança Sanitária Francesa (Anses) de não reautorizar a venda de produtos que contenham cobre. A decisão foi proferida pelo Tribunal Administrativo de Melun, na França, na terça-feira.

O recurso foi apresentado pela Industrias Químicas Del Vallés, fabricante de pesticidas, e contou com apoio da France Vin Bio, da Confédération Nationale des AOC Viticoles (CNAOC) e do sindicato FNSEA. Eles buscavam suspender a decisão da Anses, que não reautorizou 17 produtos com cobre desde julho de 2025.

A Anses, em julho de 2025, decidiu não reautorizar a comercialização de 17 produtos à base de cobre, alegando insuficiência de dados para excluir riscos aos trabalhadores agrícolas. A medida entraria em vigor a partir de 2027, impactando o uso de bouillie bordelaise, usado na viticultura.

Segundo a Anses, as evidências apresentadas para sustentar a baixa absorção de cobre nas diluições propostas não eram mais consideradas pertinentes pela agência. A decisão de Melun não analisa o mérito da matéria, apenas rejeita o recurso apresentado pela indústria.

O presidente da France Vin Bio, Sébastien David, afirmou que a decisão não encerra o debate e que as associações pretendem manter a contestação para garantir acesso a meios de lucha contra pragas na vinha. A entidade diz defender produtores europeus diante das restrições.

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