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Governo prevê novos encontros com EUA em meio à discussão sobre tarifas

Apesar da pressão por acordo, governo brasileiro quer manter etanol fora da negociação

Vista da fachada sul da Casa Branca, residência oficial do presidente dos Estados Unidos, com jardins e fonte em primeiro plano, em Washington, DC.
Fachada sul da Casa Branca, em Washington.

O Brasil deve realizar ainda nesta semana duas novas reuniões com representantes dos Estados Unidos, na tentativa de avançar nas negociações sobre novas tarifas contra produtos brasileiros. O prazo para a decisão americana é 15 de julho, e as tarifas somadas podem chegar a 37,5%. Apesar da pressão por um acordo, o governo brasileiro quer manter […]

O Brasil deve realizar ainda nesta semana duas novas reuniões com representantes dos Estados Unidos, na tentativa de avançar nas negociações sobre novas tarifas contra produtos brasileiros. O prazo para a decisão americana é 15 de julho, e as tarifas somadas podem chegar a 37,5%.

Apesar da pressão por um acordo, o governo brasileiro quer manter o etanol fora das discussões. As informações são da Agência Brasil. 

Esse cenário foi apresentado nesta terça-feira (7) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, após uma rodada de reuniões técnicas com integrantes do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR).

Segundo o ministro, uma nova reunião técnica e um encontro político com o representante comercial americano, Jamieson Greer, devem ocorrer antes do encerramento da consulta pública que antecede a decisão sobre as tarifas. “O prazo é curto. Temos que focar no que pode dar resultado positivo”, afirmou.

Ainda de acordo com o ministro, as conversas indicam uma abertura dos Estados Unidos para ampliar a cooperação bilateral no combate ao crime transnacional. Márcio Elias Rosa afirmou que o tema é uma demanda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que há espaço para avanços entre os dois países.

Nesta terça-feira (7) ocorreu o segundo dia da audiência do USTR sobre práticas comerciais brasileiras consideradas irregulares pelo governo americano. Ao menos 40 entidades e empresas brasileiras e estadunidenses se inscreveram para participar da sessão, que teve inicio nesta segunda-feira (6).

Cada participante teve até cinco minutos para defender os argumentos já apresentados ao USTR, contra ou a favor da taxação. Ao final deste tempo, representantes do escritório estadunidense fizeram perguntas adicionais que julgassem necessárias.

O senador Flávio Bolsonaro também esteve presente durante a sessão. O pré-candidato defendeu que as tarifas acabariam beneficiando o governo Lula, alvo da investigação do USTR, enquanto os custos recairiam sobre exportadores brasileiros, importadores e consumidores americanos, além da oposição no Brasil.

Participantes sentados em uma sala de audiência do USTR, com Flávio Bolsonaro à mesa diante de uma placa com seu nome.

Flávio Bolsonaro durante audiência do USTR que discutiu práticas comerciais brasileiras e possíveis novas tarifas contra produtos do país.

Brasil quer etanol fora das negociações

Márcio Elias Rosa também voltou a defender que o etanol não seja incluído nas discussões com os Estados Unidos. Segundo ele, tratar da tarifa sobre o biocombustível desconsidera a relação entre as cadeias produtivas de etanol e açúcar e os impactos sobre a indústria brasileira.

O ministro destacou que o setor é estratégico, principalmente para o Nordeste, e defendeu que as cadeias de etanol e açúcar sejam analisadas em conjunto nas negociações. “Nosso açúcar tem sobretaxa nos Estados Unidos de quase 100%. Não dá para dissociar as duas cadeias”, afirmou.

A posição do governo recebeu apoio de entidades do setor sucroenergético e do agronegócio durante audiência pública realizada pelo USTR. Entre elas estavam a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia, a União Nacional do Etanol de Milho e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.

O setor avalia que o Brasil e os Estados Unidos, que são os dois maiores produtores mundiais de etanol, deveriam priorizar a expansão do mercado internacional de biocombustíveis, em vez de ampliar as disputas comerciais entre os dois países.

Entenda a investigação dos Estados Unidos

As conversas entre Brasil e Estados Unidos acontecem ao mesmo tempo em que o USTR conduz uma apuração sobre práticas comerciais adotadas pelo governo brasileiro. O processo utiliza como base a Seção 301 da legislação americana de comércio.

Esse instrumento dá a Washington poder para avaliar se políticas de outros países afetam negativamente empresas dos Estados Unidos. A investigação pode levar à adoção de tarifas adicionais e de outras barreiras comerciais.

No caso do Brasil, a investigação envolve áreas como comércio digital e serviços de pagamento eletrônico, além de tarifas preferenciais e combate à corrupção. O processo pode resultar em uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros.

Paralelamente, o país também é alvo de outra apuração sobre a falta de medidas efetivas para barrar importações de bens produzidos com trabalho forçado, que prevê uma sobretaxa de 12,5%. Caso as duas medidas sejam aplicadas de forma cumulativa aos mesmos produtos, as tarifas adicionais podem chegar a 37,5%. Antes das decisões, os temas passam por audiências e consultas públicas conduzidas pelo governo americano.

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