PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro por fala sobre urnas eletrônicas

A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), formada por PT, PV e PCdoB, protocolou nesta quarta-feira (22) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ação afirma que o parlamentar divulgou informações falsas sobre as urnas eletrônicas.

Além dele, o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro também são apontados como responsáveis por disseminar as mesmas alegações nas redes sociais.

A representação solicita que o TSE determine a remoção de publicações que associam as urnas brasileiras à empresa venezuelana Smartmatic. O pedido inclui ainda a suspensão imediata de novas manifestações no mesmo sentido. Além disso, a federação requer multas de R$ 30 mil para cada um dos quatro citados na ação.

Afirmações de Flávio Bolsonaro

O principal motivo da ação judicial foi o encontro de Flávio Bolsonaro com diplomatas estrangeiros na noite de terça-feira (21), em Brasília. No evento, o pré-candidato à Presidência da República associou as urnas eletrônicas usadas no Brasil à empresa venezuelana Smartmatic. Ele também citou documentos da CIA sobre eleições na Venezuela.

Durante o encontro, o senador afirmou que “muitas das máquinas utilizadas nas eleições brasileiras vêm dessa mesma empresa venezuelana”. Em seguida, disse não estar colocando em dúvida o sistema eleitoral brasileiro, mas defendeu o envio do maior número possível de observadores internacionais para acompanhar as eleições de outubro.

Na petição, os advogados sustentam que o documento da CIA citado por Flávio Bolsonaro trata exclusivamente do contexto venezuelano. “Não há nenhuma referência ao sistema eleitoral brasileiro. O documento estadunidense e suas conclusões, sejam lá quais forem, não dizem respeito ao Brasil em nenhum aspecto, porém, essa circunstância é deliberadamente omitida ou descontextualizada pelos representados em suas manifestações públicas”, afirma o documento.

A federação relata ainda que a deputada Júlia Zanatta publicou em suas redes sociais, em 17 de julho, o conteúdo do relatório pelos Estados Unidos, associando-o a lideranças da esquerda latino-americana. A publicação teria dado início a uma movimentação que se intensificou ao longo da semana até o encontro de Flávio Bolsonaro com os diplomatas, de acordo com a petição.

Eduardo Bolsonaro e Gustavo Gayer também fizeram publicações sobre o assunto em suas redes sociais.

O caso é comparado pela federação ao encontro que o então presidente Jair Bolsonaro promoveu com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, para questionar a segurança das urnas sem apresentar provas. Em 2023, o TSE declarou Jair Bolsonaro inelegível por oito anos por abuso de poder político em razão desse episódio.

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As declarações de Flávio ocorrem dias antes da convenção nacional do Partido Liberal (PL), marcada para sábado (25), em São Paulo, quando ele deve ser oficializado candidato à Presidência da República. O evento terá a presença do presidente da Argentina, Javier Milei.

TSE já desmentiu alegações

O TSE já havia negado que a Smartmatic forneça urnas ou softwares usados nas eleições brasileiras. Em nota anterior, o tribunal reiterou que o sistema eleitoral utiliza equipamentos e sistemas próprios, com comunicação criptografada, e que nunca foi comprovada fraude ou manipulação de resultado em mais de duas décadas de uso das urnas eletrônicas.

Em nota enviada à AFP, a equipe de pré-campanha de Flávio Bolsonaro negou que o senador tenha questionado a integridade do sistema eleitoral brasileiro. Segundo a assessoria, ele apenas relatou fatos públicos durante o encontro com os diplomatas.