Casal é condenado por homicídio culposo após cães atacarem e matarem mulher em SP

Um casal de Penápolis, no interior de São Paulo, foi condenado por homicídio culposo após seus cães atacarem e matarem uma mulher de 57 anos em agosto de 2024. A decisão foi proferida pela 2ª Vara de Penápolis, que considerou os tutores negligentes por não manterem seus animais em local seguro.

A mulher foi atacada quando os cães, três da raça pitt bull e um vira-lata, escaparam da propriedade do casal e invadiram o terreno vizinho. O promotor Fernando César Burghetti destacou que a omissão dos réus em seu dever de cuidado foi a causa direta do trágico evento. A vítima, que estava alimentando gado, foi socorrida, mas não sobreviveu aos ferimentos.

A mulher recebeu uma pena de um ano e dois meses de detenção em regime aberto, enquanto seu marido foi condenado a um ano e nove meses em regime semiaberto. Ambos foram responsabilizados solidariamente pelo pagamento de R$ 100 mil em indenização aos herdeiros da vítima. A Promotoria informou que o laudo necroscópico indicou que a causa da morte foi anemia aguda por hemorragia externa traumática, resultante de mais de 150 lesões.

Os réus têm a opção de recorrer da decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo. O caso gerou repercussão e levantou discussões sobre a responsabilidade dos tutores de animais em garantir a segurança de suas propriedades e da comunidade.