Governo promete devolver R$ 6,3 bilhões em descontos indevidos de aposentados do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que iniciará a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas a partir de maio de 2025. A medida ocorre após a operação Sem Desconto, que revelou fraudes que podem ter desviado até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido em meio ao escândalo.

As investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que os descontos indevidos foram realizados sem autorização dos beneficiários. A operação resultou no afastamento de outros quatro dirigentes do INSS, além da apreensão de bens de alto valor. A CGU identificou um aumento significativo nos débitos, que saltaram 84% em 2023 e 119% em 2024.

Débora Floriano, que assumiu a presidência interina do INSS, destacou que o ressarcimento será feito diretamente nas contas dos beneficiários. O governo ainda não divulgou o total exato a ser devolvido, mas estima que cerca de R$ 2 bilhões estão disponíveis, provenientes de apreensões realizadas durante a operação.

As entidades envolvidas no esquema de descontos alegam que as reclamações de aposentados são uma fração mínima de seus associados. Entretanto, dados do site Reclame Aqui mostram que, desde abril de 2022, foram registradas mais de 44 mil queixas contra as associações investigadas. A maioria das reclamações refere-se a cobranças indevidas.

A operação Sem Desconto e as demissões no INSS refletem um esforço do governo para combater fraudes e proteger os direitos dos aposentados. A expectativa é que as medidas adotadas contribuam para a transparência e a responsabilização das entidades envolvidas.