Governo inicia reembolso a aposentados por descontos irregulares do INSS em junho

Duas semanas após o início da Operação Sem Desconto, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União revelaram um plano para reembolsar aposentados e pensionistas do INSS que sofreram deduções irregulares. O governo notificará nove milhões de segurados através do aplicativo Meu INSS, sem utilizar outros meios de comunicação. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, destacou que 27 milhões de segurados não foram afetados.

O reembolso ocorrerá em etapas, começando com a notificação das vítimas no dia 13 de maio. As associações terão quinze dias úteis para comprovar a autorização dos descontos. Se não houver comprovação, o reembolso deve ser feito em até 30 dias úteis. O governo estima que, se todos os descontos forem fraudulentos, o total pode chegar a R$ 5,9 bilhões.

Bloqueio de Bens

Para garantir o ressarcimento, o governo solicitou à Justiça o bloqueio de bens de doze entidades associativas suspeitas, totalizando R$ 2,56 bilhões. O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou que esse valor representa o prejuízo mínimo causado pelas fraudes. Caso as associações não tenham recursos suficientes, o governo considera usar recursos públicos para assegurar o pagamento aos beneficiários.

Messias também mencionou que a Justiça foi acionada para a quebra de sigilo das entidades e a apreensão dos passaportes de seus dirigentes. As associações já respondem a processos administrativos no INSS. O governo excluiu quatro entidades do pedido de bloqueio, incluindo o Sindicato Nacional dos Aposentados, que se declarou colaborativo nas investigações.

Consequências Políticas

O escândalo de fraudes nos descontos de benefícios gerou desgaste político para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca evitar a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que Lula determinou que o governo vá “às últimas consequências” na busca pelos responsáveis. A crise destaca a necessidade de proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas.