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Ibama autua comerciante em R$ 60 mil por venda de peixes geneticamente modificados

Fiscais do Ibama multam aquarista em R$ 60 mil por venda de peixes geneticamente modificados; operação apreendeu mais de 58 mil espécimes no país.

Peixes são geneticamente modificados por questões estéticas; comércio é proibido no Brasil e pode levar a multa e prisão (Foto: Getty Images via BBC)

Peixes são geneticamente modificados por questões estéticas; comércio é proibido no Brasil e pode levar a multa e prisão (Foto: Getty Images via BBC)

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O comércio de peixes geneticamente modificados é ilegal no Brasil desde dois mil e cinco. Recentemente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou o aquarista Yan Correa em R$ 60 mil após encontrar esses peixes em sua loja em Belo Horizonte, Minas Gerais. A fiscalização ocorreu em março de dois mil e vinte e cinco, durante uma operação que apreendeu mais de 58 mil peixes desse tipo em todo o país.

Yan Correa, de 23 anos, inaugurou sua loja no final de dois mil e vinte e quatro. Ele afirmou que não tinha conhecimento sobre a modificação genética dos peixes que vendia. Durante a fiscalização, os fiscais utilizaram uma lanterna de luz ultravioleta para identificar os peixes, que brilharam, confirmando a irregularidade. “Fiquei meio desesperado, comecei até a tremer”, relatou Yan. Ele alegou que comprava os peixes de seis fornecedores diferentes e que as notas fiscais indicavam nomes comuns.

A operação do Ibama resultou em 36 autos de infração, totalizando R$ 2,38 milhões em multas. Um estabelecimento em Curitiba recebeu mais de R$ 120 mil em penalidades. A proibição do comércio de peixes geneticamente modificados visa prevenir riscos ambientais, já que esses animais podem competir com espécies nativas se escaparem para o meio ambiente.

Riscos e Consequências

Peixes geneticamente modificados, como os conhecidos paulistinhas, são criados para apresentar cores vibrantes e fluorescência. Essa técnica foi desenvolvida há mais de duas décadas e se popularizou entre aquaristas. No entanto, a inserção de genes de anêmonas ou águas-vivas pode causar impactos ecológicos. O presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Leandro Astarita, destacou que a introdução de espécies exóticas pode levar à extinção de espécies nativas.

A fiscalização do Ibama tem sido intensificada desde a identificação desses peixes em feiras de aquarismo em dois mil e dezessete. O coordenador de fiscalização de biodiversidade do Ibama, Isaque Medeiros, afirmou que muitos comerciantes desconhecem a ilegalidade e os riscos associados. “Nosso desconhecimento é um problema”, disse Astarita, enfatizando a necessidade de regulamentação e conscientização sobre o tema.

A operação gerou reações entre aquaristas e comerciantes, com alguns relatando pânico e até o descarte de peixes geneticamente modificados no meio ambiente. O Ibama alertou que essa prática é considerada gravíssima e pode resultar em multas ainda maiores.

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