Ibama autua loja de aquarismo em R$ 60 mil por venda de peixes geneticamente modificados

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autuou, em março de 2024, o comerciante Yan Correa, de 23 anos, em Belo Horizonte (MG), por vender peixes paulistinha geneticamente modificados. A multa aplicada foi de R$ 60 mil e resultou no embargo de suas atividades. A fiscalização ocorreu em sua loja de aquarismo, onde os fiscais identificaram a presença dos peixes por meio de uma lanterna de luz ultravioleta.

Yan, que havia inaugurado seu negócio no final de 2024, alegou desconhecimento sobre a modificação genética dos peixes, que eram vendidos a R$ 2 cada. Ele afirmou que comprava de seis fornecedores diferentes e não tinha como saber que os peixes eram ilegais. A operação do Ibama, considerada a maior já realizada, resultou na autuação de diversos comerciantes em sete estados e no Distrito Federal, totalizando R$ 2,38 milhões em multas.

Contexto da Proibição

Desde 2005, a criação e o comércio de organismos geneticamente modificados são proibidos no Brasil. O Ibama já havia identificado a presença desses peixes no país desde 2017. A modificação genética permite que os peixes emitam fluorescência, atraindo um público maior, especialmente crianças. No entanto, a introdução de espécies exóticas pode causar impactos ecológicos, como a competição com espécies nativas.

O coordenador de fiscalização de biodiversidade do Ibama, Isaque Medeiros, explicou que a operação visou combater a disseminação desses peixes, que podem ter sido traficados para o Brasil. A legislação prevê que a infração pode levar a multas e até prisão, caso a comercialização continue.

Repercussão e Consequências

A operação gerou pânico entre comerciantes, levando a relatos de descarte de peixes geneticamente modificados na natureza. O aquarista Antonio Candido criticou a falta de conscientização sobre o tema e a forma como as multas foram aplicadas. Ele destacou que muitos lojistas não têm conhecimento suficiente para identificar esses peixes.

O presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Leandro Astarita, ressaltou que a avaliação de segurança é essencial para evitar riscos ambientais. A falta de regulamentação para a introdução desses peixes no Brasil é uma preocupação, já que a modificação genética pode resultar em características indesejáveis.

A situação evidencia a necessidade de educação ambiental e conscientização sobre os riscos da introdução de espécies geneticamente modificadas no meio ambiente. O Ibama continua a fiscalizar e a instaurar processos administrativos para apurar infrações relacionadas a esses organismos.