São Tomé e Príncipe compromete-se a criar rede de áreas marinhas protegidas

São Tomé e Príncipe anunciaram a criação de oito áreas marinhas protegidas em águas costeiras, primeira participação formal do país em proteção marinha.
A lei que designa as áreas foi aprovada pelo Conselho de Ministros e deve ser publicada em setembro.
As MPAs somam aproximadamente noventa e três quilômetros quadrados, com seis áreas ao redor de São Tomé e duas de Príncipe, incluindo zonas de uso restrito.
Haverá proibições ou restrições a atividades de pesca em locais específicos; zones de uso sustentável permitirão pesca artesanal com gear autorizado.
Os objetivos são proteger biodiversidade, manter a segurança alimentar e fortalecer a resiliência ao clima, com impactos esperados na recuperação de estoques próximos e em habitats sensíveis como manguezais.

O governo de São Tomé e Príncipe anunciou a criação de uma rede de oito áreas marinhas protegidas (AMPs) em suas águas costeiras. A medida, a primeira formalmente assumida pelo país, foi aprovada pelo Conselho de Ministros e deve ser publicada em setembro. A iniciativa visa conservar ecossistemas marinhos e apoiar a segurança alimentar.

As áreas protegidas abrangem cerca de 93 quilômetros quadrados, sendo seis ao redor de São Tomé e duas próximas a Príncipe. Em zonas com restrições de pesca, não serão permitidas atividades de coleta de recursos vivos ou não vivos, enquanto áreas de uso sustentável ficarão abertas apenas para pescadores artesanais autorizados. O objetivo é oferecer refúgios para espécies como tunas, pargos, tartarugas e golfinhos.

A medida reflete a preocupação com a degradação de habitats e a necessidade de adaptação às mudanças climáticas. A pesca no país é predominantemente artesanal, com pesca em pouco profundidade, o que ampliou a vulnerabilidade de áreas de reprodução e criadouros. A implementação dependerá de fiscalização e envolvimento das comunidades locais.

Benefícios esperados

Especialistas defendem que a rede de AMPs pode aumentar a abundância de peixes nas áreas protegidas e, indiretamente, nos pesqueiros vizinhos. Em entrevista, representantes de organizações não governamentais destacaram a importância de alinhar conservação com uso sustentável, com base em critérios científicos e ecológicos.

Porto Alegre, uma das comunidades pesqueiras, aponta impactos positivos na renda e nos custos de combustível. A abertura de áreas de uso sustentável busca equilibrar a proteção com a atividade pesqueira artesanal, mantendo a circulação de barcos e o acesso a recursos locais.

Para além da proteção de habitats rochosos, fundos arenosos, manguezais e áreas de reprodução de tartarugas, a rede visa reduzir a pressão sobre ecossistemas costeiros vulneráveis. O governo prepara o quadro legal para implementar as regras de gestão das AMP, mantendo o foco na sustentabilidade a longo prazo.