- Assinado pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, o acordo cria o Observatório Brasil Saúde e Apostas Eletrônicas para ações integradas e troca de dados entre as pastas.
- A partir de 10 de dezembro, entra em funcionamento uma ferramenta de autoexclusão centralizada que bloqueia CPF de sites de apostas e oferece orientações para buscar ajuda no SUS.
- Em 2026, a rede pública oferecerá teleatendimentos em saúde mental para pessoas com problemas de jogos e apostas, em parceria com o Hospital Sírio-Libanês, começando com 450 atendimentos por mês.
- Até 20 mil profissionais serão qualificados, por meio do curso gratuito “Jogos de aposta: cuidado na rede de Atenção Psicossocial”, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Fiocruz Brasília.
- As ações incluem ampliar a rede de atendimento, com informações no Meu SUS Digital e na Ouvidoria, e orientar usuários pelo SUS, UBSs, CAPS, UPAs e SAMU 192.
A Saúde e a Fazenda anunciaram a criação do Observatório Brasil Saúde e Apostas Eletrônicas, que reunirá dados e ações para prevenção e cuidado de usuários de jogos de aposta. O acordo técnico foi assinado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 3 de dezembro.
A partir de 10 de dezembro, entra em operação uma ferramenta de autoexclusão centralizada. Ela bloqueia o CPF de quem deseja, impede o cadastro em sites de apostas autorizados e direciona o usuário ao SUS para buscar suporte.
Ainda em 2026, o governo lançará teleatendimentos em saúde mental voltados a questões de jogos e apostas, por meio de parceria com o Hospital Sírio-Libanês. Serão inicialmente 450 atendimentos por mês, com expansão conforme a demanda.
O Ministério da Saúde também prevê a qualificação de 20 mil profissionais na área. O objetivo é ampliar a rede de atendimento, com orientações disponíveis pelo Meu SUS Digital e pela Ouvidoria do SUS.
Além disso, conteúdos educativos e de orientação sobre jogatinas já estão disponíveis no Meu SUS Digital, incluindo sinais de alerta e impactos na saúde mental. A Ouvidoria e o telefone 136 oferecem suporte.
O plano envolve integração entre serviços do SUS, CAPS, UBS e unidades de pronto atendimento, com encaminhamentos para atendimento presencial quando necessário. A rede é fortificada pelo Proadi-SUS em parceria com o Sírio-Libanês.
Observatório e ações
- Elemento: Observatório Brasil Saúde e Apostas Eletrônicas consolida cooperação entre as pastas.
- Elemento: Ferramenta de autoexclusão centralizada antecede o suporte de saúde mental.
- Elemento: Teleatendimentos e qualificação profissional ampliam a oferta de cuidado.
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