Agricultoras lutam para deter mina de zinco no Norte de Sumatra

O caso envolve a mineradora PT Dairi Prima Mineral (PT DPM) e um grupo de agricultoras da região de Dairi, em North Sumatra. Após décadas de mobilização, o governo indonês revogou, em maio de 2025, a licença ambiental associada a um complexo de mineração de zinco próximo às aldeias de Silima Pungga-Pungga, Pandiangan e Longkotan. A decisão veio após uma batalha jurídica histórica que percorreu tribunais de Jakarta.

A luta começou com rumores em 1996 sobre a instalação da mina perto das comunidades locais. As primeiras promessas de empregos surgiram, porém as mulheres agricultoras passaram a questionar os riscos ambientais. A mobilização ganhou força a partir de 2008, com ações organizadas em 14 vilarejos da região.

Entre 2012 e 2018 houve incidentes ambientais ligados à exploração. Vazamentos de resíduos atingiram áreas agrícolas e houve deslizamentos relacionados à construção da área de içamento de rejeitos. As preocupações aumentaram devido à proximidade de áreas sísmicas e assimetrias geológicas na região.

Em 2019, a empresa apresentou um aditamento ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para realocar estruturas de rejeitos e ampliar instalações. Técnicos independentes apontaram falhas de segurança, como falhas de projeto ante eventos extremos e incertezas sobre a proteção de comunidades vizinhas.

As agricultoras, apoiadas por organizações como Yayasan Diakonia Pelangi Kasih (YDPK) e redes de advocacy, contestaram o aditamento. Elas reuniram evidências técnicas de especialistas e participaram de audiências públicas, buscando que o Ministério do Meio Ambiente revogasse a licença.

O processo chegou aos tribunais. Em 2023, o Tribunal Administrativo de Jakarta reconheceu a totalidade da ação das comunidades, anulando a licença. O governo e a empresa recorreram, levando o caso ao Tribunal Superior, que manteve a decisão.

Em 2024, as residentes também recorreram ao Supremo Tribunal, que confirmou a decisão de cancelar a licença ambiental. Mesmo assim, a governança ambiental não executou de imediato a revogação, atrasando a implementação.

No dia 22 de maio de 2025, após longas mobilizações, o Ministério do Meio Ambiente comunicou a revogação da licença ambiental da PT DPM. A partir de então, o funcionamento da mina foi suspenso até a obtenção de uma nova autorização.

A vitória teve impacto imediato em Silima Pungga-Pungga e áreas vizinhas. Moradores relataram alívio e continuidade de atividades agrícolas sem a pressão de operações minerárias. As líderes afirmaram que a luta continua até a implementação efetiva de mecanismos de consulta a comunidades.

Especialistas destacam que a decisão estabelece um precedente jurídico, permitindo que licenciamentos ambientais sejam contestados judicialmente. Organizações locais ressaltam a importância da participação comunitária para decisões de alto impacto ambiental.

Apesar da revogação, autoridades sinalizaram cautela. O Ministério informou que qualquer novo pedido de licenciamento seguirá procedimentos rigorosos com participação comunitária. A mineradora afirmou cumprir os requisitos legais e ambientais.

As lideranças locais declararam que a mobilização continuará como mecanismo de monitoramento. Rainim Purba e outras agricultoras destacaram o papel da organização civil na proteção de terras agrícolas e da segurança de residências próximas às áreas de mineração.