- O Ministério da Saúde assinou três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo na Índia para fabricar medicamentos oncológicos no SUS, com potencial de reduzir dependência externa e ampliar o acesso a tratamentos como pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe.
- O investimento estimado é de até R$ 722 milhões no primeiro ano, podendo chegar a R$ 10 bilhões em dez anos, apoiando a produção local por meio de laboratórios públicos e parceiros privados.
- As PDPs envolvem Bahiafarma (parceira pública) com Bionovis, Biocon Biologics do Brasil e outras empresas privadas, para produção de pertuzumabe e nivolumabe; e parcerias com FURP, Biocon Pharma e Nortec Química para dasatinibe.
- Também houve assinatura de termo aditivo ao Memorando de Entendimento Brasil–Índia, ampliando cooperação em saúde por cinco anos e fortalecendo áreas como vacinas, produção de medicamentos, biofabricação e saúde digital.
- A Fiocruz firmou dois Memorandos de Entendimento com a Biocon Pharma e a Lupin, visando transferência de tecnologia e produção de tratamentos para doenças raras, doenças infecciosas negligenciadas e outras aplicações.
O Ministério da Saúde assinou hoje, durante a visita do presidente Lula à Índia, três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo PDPs para a produção de medicamentos oncológicos no SUS. Os acordos envolvem transferência de tecnologia e investimento que podem chegar a 10 bilhões de reais em 10 anos, a partir do uso do poder de compra do Estado. A formalização ocorreu no Fórum Empresarial Brasil–Índia, em Nova Délhi.
As PDPs visam fabricar no Brasil os fármacos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, com laboratórios públicos e privados. O Ministério estima investimento de até 722 milhões de reais no primeiro ano, ampliando o fornecimento de tratamentos modernos para câncer pelo SUS. A produção reduz dependência externa e fortalece a indústria nacional.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que os acordos ampliam acesso a tratamentos para câncer de mama, pele e leucemias. Ele informou que a transferência de tecnologia fortalece a produção nacional, gera empregos e aumenta a autonomia na defesa sanitária do país.
Acordos com o setor público e privado
A PDP do nivolumabe envolve Bahiafarma, Bahia, como parceira pública, e as privadas Bahiafarma, Bionovis e Dr. Reddy’s do Brasil. A iniciativa busca internalizar a produção e reduzir gargalos de abastecimento. O objetivo é melhorar a disponibilidade do medicamento no SUS.
A PDP do pertuzumabe, em parceria com Bahiafarma e as privadas Bionovis e Biocon Biologics do Brasil, prevê industrialização no país. Já a PDP do dasatinibe reúne FURP, Biocon Pharma e Nortec Química, com foco na produção local de medicina para câncer.
Cooperação bilateral e Fiocruz
Foi assinado um aditivo ao Memorando de Entendimento Brasil–Índia, ampliando cooperação em saúde por mais cinco anos. O acordo abrange produção de medicamentos, vacinas, insumos, biofabricação, saúde digital e inteligência artificial. Também envolve oncologia, diabetes e doenças crônicas.
A Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz, também firmou dois MdEs com grupos indianos. Um com Biocon Pharma prevê transferência tecnológica para doenças raras, câncer e imunossupressores. O outro, com Lupin, reforça desenvolvimento conjunto para doenças infecciosas negligenciadas.
Fortalecimento do complexo produtivo de saúde
As iniciativas integram o esforço para ampliar o Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A meta é manter o abastecimento, promover transferência tecnológica e ampliar a autonomia produtiva no SUS. A atuação envolve o Instituto de Tecnologia em Fármacos e Farmanguinhos/Fiocruz.
As ações visam ampliar o acesso da população a terapias de alta complexidade, com foco em tratamentos oncológicos e outros medicamentos estratégicos. A expectativa é manter a estabilidade de fornecimento e estimular a inovação no setor farmacêutico nacional.
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