Barragem disputada na Amazônia é chamada a revisar fluxo de água

O complexo Belo Monte, localizado no Pará, continua a impactar o fluxo do Xingu, 10 anos após iniciar as operações. A Volta Grande do Xingu, trecho de 130 quilômetros, abriga diversidade biológica, comunidades indígenas e ribeirinhas que dependem do rio para sobrevivência.

A hidrelétrica, a maior da Amazônia e a segunda do Brasil, foi alvo de alertas das comunidades desde o início. Embora a licença ambiental exigisse manutenção de fluxo suficiente, a controladora Norte Energia tem insistido na agenda de segurança energética para evitar revisões do volume de água direcionado ao complexo.

Relatórios do IBAMA, órgão federal, junto com monitoramento independente, mostraram impactos graves desde 2016. Elevadas áreas alagadas secaram, recifes de ferro formaram-se, a reprodução de peixes e tartarugas foi prejudicada e a mortalidade de espécies endêmicas aumentou.

Impactos no ecossistema e na população

Especialistas destacam a singularidade do Xingu, cuja geografia de corredeiras depende de um pulso de água sazonal. A diminuição do fluxo tem provocado perda de biodiversidade e o desaparecimento de peixes pouco estudados, afetando a alimentação local.

O regime de vazão, chamado de Consensus Hydrogram, é gerido pela Norte Energia. O plano previa dois níveis mínimos de água para preservar o ecossistema, mas mostrou-se aquém na prática. Em 2019, o IBAMA recomendou revisão do acordo de vazões, com estudos adicionais.

Em 2021, a então gestão do IBAMA autorizou a adoção do modelo original, reduzindo novamente o fluxo do Xingu. A Procuradoria informou que havia questionamentos legais sobre o cálculo da água compartilhada, ampliando o contencioso.

Jurisprudência e licenciamento

O licenciamento ambiental de Belo Monte venceu em 2022, levando o IBAMA a reavaliar o hydrogram. Em 2025, o órgão pediu aumento do fluxo, conforme apurou a imprensa, mas não houve prazo para uma nova licença válida por seis anos. A Norte Energia sustenta que as mudanças requerem discussões técnicas e de segurança energética.

Um processo judicial em curso determina a revisão do Consensus Hydrogram com participação de comunidades afetadas. No entanto, uma ordem judicial com suspensão impede a aplicação prática das medidas até esgotados os recursos, segundo informações associadas ao caso.

Medidas e consequências para as comunidades

Em dezembro de 2025, uma decisão federal ordenou a revisão da vazão para assegurar água suficiente para pesca, ecossistema, transporte e famílias da Volta Grande. A ordem foi suspensa, mantendo o status quo até a conclusão de todos os recursos legais.

Organizações indígenas e comunitárias, como MATI, destacam que aumentar o volume de água é essencial para a recuperação ecológica. Relatos de campo apontam mudanças na reprodução de peixes e na base da alimentação local desde a construção do empreendimento.

A nível social, a queda do fluxo hídrico dificultou o tráfego de barcos, prejudicando o deslocamento diário de moradores. A escassez de água também levou famílias a depender de fontes alternativas, com impactos de curto e longo prazo.

Perspectivas e futuro

Durante o andamento do caso, autoridades e a indústria defendem que a geração de energia continua necessária para a matriz nacional, enquanto monitora-se a evolução ambiental. A previsão climática aponta para cenários de redução de cursos d’água na Amazônia, elevando o risco para Belo Monte e outras usinas da região.

Representantes de comunidades e organizações indígenas defendem que o diálogo com a Norte Energia seja ampliado e que haja um novo modelo de compartilhamento de vazões, levando em conta o bem-estar dos ecossistemas e das populações locais. A mobilização busca, ainda, respaldo institucional para medidas definitivas.