Cúpula de espécies migratórias impõe proteções marinhas diante de extinção

A 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS COP15) ocorreu em Campo Grande, Brasil, de 23 a 29 de março, com o slogan Conectando a Natureza para Sustentar a Vida.
Delegados aprovaram novas ou ampliadas proteções para quarenta espécies e populações, incluindo vinte e seis aves marinhas, três aves costeiras e quatro espécies de tubarões.
Foram adotidas medidas para reduzir a captura acidental de espécies protegidas e para mapear rotas migratórias e áreas-chave de conservação marinha.
Houve ênfase na proteção de recifes, áreas de peixes de água doce migratórios e no cuidado com impactos da mineração em grandes profundezas, incluindo o reconhecimento de seamounts como habitats críticos.
A próxima COP deverá ocorrer em Bonn, Alemanha, em 2029.

Durante a COP15, a Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação de Animais Selvagens Migratórios (CMS) aprovou novas proteções para dezenas de espécies migratórias, incluindo 33 espécies marinhas. O encontro ocorreu de 23 a 29 de março em Campo Grande, Brasil, com o slogan “Conectando a Natureza para Sustentar a Vida”.

Delegados estabeleceram proteções novas ou ampliadas para 40 espécies e populações, entre 26 aves marinhas, três aves costeiras e quatro espécies de tubarões. Também foram adotadas medidas para reduzir a captura incidental e identificar rotas marinhas e áreas-chave para conservação.

A CMS é uma convenção das Nações Unidas, ratificada por 132 países e pela União Europeia, que visa fortalecer a cooperação internacional para conservar espécies migratórias em escala global. A reunião destacou ainda a necessidade de proteger recifes, áreas profundas e fontes de alimentação, bem como mitigar impactos da mineração em grandes profundezas.

Novas proteções para tubarões e aves marinhas

Quatro tubarões receberam proteção adicional: tubarão-rasteira (Alopias vulpinus), tubarão-raposa (Sphyrna lewini) e tubarão-zamira grande (Sphyrna mokarran) passaram para o Apêndice I, enquanto o mustelus schmitti recebeu proteção no Apêndice II. A mudança facilita a fiscalização e a cooperação internacional para conservação.

A decisão também proíbe a pesca, retenção e desembarque de espécies listadas no Apêndice I, reduzindo ambiguidades anteriores sobre a comercialização de indivíduos capturados acidentalmente. A prática busca evitar incentivos perversos à captura de espécies ameaçadas.

Rotações migratórias, áreas-chave e mineração

Foi reconhecida a importância de seis grandes rotas marinhas: Atlântico, Oceano Índico Norte, Oceano Índico Leste, Pacífico Oeste, Pacífico e Oceano Sul. A formalização dessas rotas facilita o alinhamento de políticas, financiamento e ações entre países.

Além disso, a reunião destacou áreas críticas para mamíferos marinhos, tartarugas e aves, que devem orientar planos de uso do solo e áreas protegidas. Em paralelo, o avanço do acordo Biodiversity Beyond National Jurisdiction (BBNJ) ganha relevância com mapas de biodiversidade que ajudam na proteção de zonas de alta-sea.

Proteção de ecossistemas de água doce e deep-sea

Um relatório do CMS alerta sobre a vulnerabilidade de peixes migratórios de água doce, com 325 espécies exigindo cooperação internacional para gestão. Planos regionais, como o do bagre migratório amazônico, incluem espécies como pintado e tambaqui.

Também foi aprovada a proteção da enguia-europeia (Anguilla anguilla) e um plano de ação específico para a proteção de habitats de tubarões, raias e outras espécies em ambiente marinho profundo. O estudo sobre mineração em alto-mar embasou a decisão de evitar atividades até que haja informações científicas robustas.