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Lula sanciona lei do marco regulatório da vacina contra o câncer

Lula sanciona marco regulatório da vacina contra o câncer durante inauguração do Cesin no InCor, com investimentos para ampliar formação e acesso pelo SUS

São Paulo (SP), 10/04/2026 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa de visita de inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação (CESIN) do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP). Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil
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  • Lula sancionou, na capital paulista, o marco regulatório da vacina e de medicamentos de alto custo contra o câncer.
  • A lei estabelece normas para desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso, com foco em inovação, universalização e equidade no SUS.
  • O presidente abriu o Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da USP.
  • O ministro da Saúde anunciou um pacote de investimentos de 100 milhões de reais, com parte destinada à implantação do Cesin (cerca de 45 milhões).
  • Também houve a formalização da adesão do InCor como instituição mentora do projeto Mais Médicos Especialistas e repasse de mais de 9 milhões para o Núcleo de Telessaúde do HCFMUSP, com planos de hospital público inteligente no HC.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira em São Paulo o Projeto de Lei 126/2025, que estabelece o marco regulatório da vacina e de medicamentos de alto custo contra o câncer no país. O ato ocorreu durante a inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

A nova lei define normas para desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso a vacinas oncológicas, com foco em inovação, universalidade e equidade no SUS. Também orienta o fomento à pesquisa, à produção nacional e à cooperação internacional.

Participaram do evento o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, a primeira-dama Janja Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. O presidente ressaltou a importância do SUS e da dignidade do paciente, destacando o papel do Estado na garantia de tratamento para todos.

Cesin

O Cesin é uma unidade especializada do InCor voltada ao ensino, à simulação realística e à inovação em saúde. O complexo visa ampliar a formação de profissionais e acelerar a incorporação de soluções tecnológicas na prática clínica do SUS.

Roberto Kalil, presidente do Conselho Diretor do InCor-HCFMUSP, afirmou que o centro representa avanço estratégico para a formação e a qualidade do cuidado. O Cesin conta com cinco andares, oito salas de simulação, estúdio de realidade virtual, biobanco, núcleo de inovação e auditório. As instalações reproduzem cenários reais como emergência, UTI e centro cirúrgico.

Além de treinamento, o espaço permitirá testar dispositivos, terapias e processos assistenciais, incluindo ferramentas de inteligência artificial e simulações imersivas. Padilha destacou que o Cesin reforça a presença de tecnologia e inovação na formação de profissionais de saúde.

Investimentos

O ministro Padilha anunciou um pacote de cerca de R$ 100 milhões em investimentos para o InCor, com parte destinada ao Cesin. Cerca de R$ 45 milhões serão aplicados na construção, equipagem e implantação do centro de simulação, para aprimorar a formação de profissionais de saúde no Brasil.

Também foi formalizada a adesão do InCor como instituição mentora do projeto Mais Médicos Especialistas e houve a assinatura de repasse para o Núcleo de Telessaúde do HCFMUSP, com valor superior a R$ 9 milhões para a obstetrícia e a cardiologia, conforme o ministério.

O ministro informou ainda que o governo planeja instalar, em breve, no Hospital das Clínicas de São Paulo, o primeiro hospital público inteligente. A unidade combinará inteligência artificial, conectividade 5G, teleatendimento e telessaúde, com objetivo de reduzir o tempo de atendimento em emergências.

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