Crea-SP: reformas em condomínios sem responsável técnico apresentam riscos

O Crea-SP alerta para riscos em reformas em condomínios quando não há responsável técnico em obras nas unidades e áreas comuns.
A norma ABNT NBR 16280 estabelece regras para reformas e exige plano de reforma com responsabilidade técnica; em 2020 houve atualização reforçando a obrigação do síndico.
A presença de um engenheiro registrado e habilitado, com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), garante segurança e economia a longo prazo.
Sem esse respaldo, síndicos e moradores ficam vulneráveis juridicamente em caso de acidente ou dano ao patrimônio.
O Crea-SP atua em todo o estado, com fiscalizações preventivas; no primeiro trimestre de 2026 fiscalizou mais de quinhentos condomínios em várias regiões, buscando educação e valorização dos imóveis.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) alerta para os riscos de reformas em condomínios realizadas sem a presença de um responsável técnico. Alterações como a remoção de pilares ou intervenções em garagens e salões podem comprometer a estabilidade estrutural da edificação.

A norma ABNT NBR 16280 fixa regras e procedimentos para reformas em edificações e exige um plano de reforma com responsabilidade técnica. Em 2020, essa norma foi atualizada para reforçar a obrigação do síndico de exigir a documentação necessária antes de autorizar qualquer intervenção.

A presença de um engenheiro registrado é considerada garantia de segurança e de economia a longo prazo, segundo o Crea-SP. O profissional emite a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e acompanha o serviço, reduzindo riscos jurídicos em caso de acidente ou dano.

O Crea-SP atua em todo o estado, com atuação nos 645 municípios. No primeiro trimestre de 2026, a autarquia fiscalizou mais de 500 condomínios, em diferentes regiões, com foco preventivo e educativo.

Atuação e objetivos do Crea-SP

As ações buscam conscientizar gestores e moradores sobre a importância da manutenção técnica para a valorização dos imóveis e a segurança dos moradores. A fiscalização ocorre de forma contínua para orientar sobre boas práticas.