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Quem é responsável por idealizar as normas da ABNT?

ABNT define normas por comitês técnicos voluntários; qualquer pessoa pode opinar, reuniões são abertas e a norma pode tornar-se obrigatória para órgãos públicos

Imagem, em fundo azul, de quatro ferramentas para medição. Vê-se, um nível, uma trena, um paquímetro e uma fita métrica.
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  • A ABNT, fundada em mil novecentos e quarenta, cria normas que vão de trabalhos acadêmicos a procedimentos industriais.
  • Pedidos de padronização podem partir de empresas, governo ou organizações civis, e, se pertinente, vão a um dos cerca de duzentos comitês técnicos.
  • Os comitês são compostos por especialistas de indústrias, universidades, governos e centros de pesquisa, e as reuniões são abertas ao público.
  • Após debates, nasce um projeto da norma, que fica disponível online para consulta pública, com sugestões de mudanças e de aprovação ou reprovação.
  • Nem toda norma se torna lei; pode virar obrigatório se órgãos públicos adotarem o padrão. O processo segue a ABNT Diretiva 2, a “norma para fazer norma”.

Curiosamente, as regras para criar uma nova norma da ABNT estão descritas em uma norma interna da própria instituição. O processo envolve comitês técnicos formados por voluntários especialistas, e qualquer pessoa pode contribuir com sugestões.

A ABNT, fundada em 1940, atua como entidade sem fins lucrativos que padroniza desde trabalhos acadêmicos até procedimentos industriais. O ponto de partida é identificar a necessidade de padronização de um produto, atividade ou procedimento.

Quem participa vem de empresas, governo e organizações civis, além de universidades e centros de pesquisa. Se o tema não cabe em um comitê existente, há a possibilidade de criar um novo.

Como nasce uma norma da ABNT

As reuniões são abertas ao público e as contribuições são bem-vindas desde o início. Após debates, é elaborado um projeto da norma e disponibilizado online para consulta pública, onde propostas de mudanças podem surgir.

Se houver consenso, a norma é publicada no catálogo da ABNT e passa a valer. Vale lembrar: nem tudo vira lei; alguns órgãos públicos podem adotá-la como padrão oficial quando pertinente.

A formatação final do processo segue a ABNT Diretiva 2, a norma que orienta a criação de normas. O documento estabelece o fluxo desde a identificação da necessidade até a publicação final.

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