Correio analisa propriedade intelectual na saúde

O Correio Braziliense promove um summit sobre propriedade intelectual na saúde, em parceria com a Interfarma, nesta terça-feira, às 9h, na sede do jornal, no Setor de Indústrias Gráficas. O evento reunirá especialistas, autoridades e representantes do setor para debater o impacto de patentes e regras regulatórias no desenvolvimento de terapias e no acesso a medicamentos. A transmissão será ao vivo pelo YouTube.

O objetivo é analisar como o sistema de propriedade intelectual influencia a pesquisa, a inovação tecnológica e o acesso público a tratamentos no Brasil. Painéis e palestras vão abordar desafios regulatórios, impactos econômicos e perspectivas para a saúde no país.

Renato Porto, presidente executivo da Interfarma, reforça que o tema envolve o futuro da inovação em saúde e não apenas interesses industriais. Segundo ele, decisões rápidas podem comprometer pesquisas clínicas e o acesso a novas terapias, exigindo uma política pública estruturada.

Porto também destaca que o encontro busca qualificar o debate público, com participação de diferentes atores para evitar leituras simplificadas e promover discussões baseadas em evidências.

Inovação

Entre os temas centrais está o equilíbrio entre inovação e acesso a medicamentos. Porto aponta que patentes têm prazo definido e viabilizam investimentos de alto risco necessários ao desenvolvimento de novas terapias.

Ele lembra que a pesquisa de medicamentos costuma levar de 10 a 15 anos e que fragilizar o sistema pode reduzir o acesso futuro. Enfraquecer a inovação, afirma, atrasa a chegada de terapias mais avançadas.

Outro ponto discutido é o tempo de análise de patentes no Brasil. O executivo afirma que o atraso decorre da demora no exame, não do prazo legal, e que a falta de previsibilidade afeta decisões de investimento globais.

Dados recentes indicam que o tempo médio de análise de patentes biofarmacêuticas continua elevado, elevando o risco para investimentos e ampliando a possibilidade de estudos e lançamentos ocorrerem em outros países.

Porto comenta ainda a ideia de recomposição de prazos de patentes como instrumento para corrigir atrasos do Estado e restabelecer previsibilidade, ressaltando a importância da segurança jurídica.

Medicamentos

Outro tema em debate é a falsificação de medicamentos. Segundo Port o, esse comércio ilícito pode envolver ausência de princípio ativo ou substâncias tóxicas, representando risco direto ao paciente.

Ele aponta o crescimento do mercado paralelo impulsionado por plataformas digitais, redes sociais e vendas online, com pouca ou nenhuma fiscalização sanitária.

Porto afirma que a falsificação atinge toda a cadeia de saúde, gerando sobrecarga do sistema, falhas terapêuticas e internações evitáveis, além de prejudicar a indústria regulada.

O Summit contará com a participação de nomes como o economista Pedro Bernardo, Raquel Souza, Nadja Oliveira, Júlio César Moreira, Gabriela Dorlhiac, Anjam Aziz, Daniel Lisbôa e José Alexandre Buaiz Neto, além de Renato Porto, entre outros.

A proposta é reunir diferentes perspectivas para orientar decisões públicas, com foco na cooperação entre autoridades, setor privado e sociedade para enfrentar a falsificação e fortalecer a fiscalização e a rastreabilidade.

O diálogo visa fortalecer o ambiente de inovação e pesquisa no Brasil, contribuindo para a formulação de políticas públicas e o acesso a novas tecnologias em saúde, no contexto de transformações científicas e desafios institucionais.