- Um morador de Campina das Missões foi autuado por crime contra a fauna na quinta-feira, 07/05, após ser flagrado com um macaco-prego em cativeiro irregular pela Brigada Militar.
- A autuação ocorreu pela ausência de autorização do órgão ambiental competente para a posse de animal silvestre, conforme o artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/98.
- O primata apreendido passará por triagem técnica para avaliação de saúde e comportamento, com destinação definida conforme o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
- A fiscalização ressalta que a proteção da fauna é garantida por lei e que o equilíbrio do ecossistema depende da permanência das espécies em seus habitats naturais.
Um morador de Campina das Missões foi autuado por crime contra a fauna nesta quinta-feira (07/05), depois de ser flagrado mantendo um macaco-prego em cativeiro irregular. A Polícia Ambiental identificou a ausência de autorização do órgão ambiental competente para a posse do animal silvestre.
A ocorrência foi registrada pela 1ª Companhia Independente Ambiental da Brigada Militar, durante fiscalização no município no Noroeste do Rio Grande do Sul. O autor responderá criminalmente com base no artigo 29 da Lei Federal 9.605/98, a chamada Lei de Crimes Ambientais.
O primata apreendido passará por triagem técnica para verificar saúde e comportamento. A destinação do animal será definida conforme normas do Sisnama, priorizando o bem‑estar do macaco e as etapas processuais de apreensão.
Medidas e destino do animal
A fiscalização reforça que a proteção da fauna é assegurada por lei e que o equilíbrio do ecossistema depende de manter as espécies em seu habitat natural. A Brigada Militar ressalta a necessidade de aplicação rigorosa da legislação para desestimular a domesticação ilegal de animais nativos no RS.
Entre na conversa da comunidade