- O Governo do Distrito Federal renovou a emergência zoossanitária para prevenção da influenza aviária (gripe aviária), conforme publicação no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira, 13 de maio.
- A medida mantém ações de fiscalização, monitoramento e preparação para eventuais ocorrências no DF enquanto durar a emergência sanitária nacional decretada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- O decreto, assinado pela governadora Celina Leão (PP), altera o texto do decreto anterior, publicado em 2023, que previa cento e oitenta dias de validade para a emergência no DF.
- A nova redação determina que a emergência permanece válida enquanto durar a emergência sanitária nacional relacionada à circulação do vírus influenza aviária H5N1 no país.
O Governo do Distrito Federal renovou a emergência zoossanitária para prevenir a gripe aviária no DF. A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em edição extra nesta quarta-feira (13/5).
Segundo o decreto, permanecem ativos os trabalhos de fiscalização, monitoramento e preparação para eventuais ocorrências da doença no território. A renovação depende do entendimento de manter a vigilância enquanto durar a crise nacional.
A decisão altera decreto de 2023, ampliando o prazo além de 180 dias, e vincula a validade à emergência sanitária nacional relacionada ao vírus H5N1. A governadora Celina Leão assinou o novo texto.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) decretou a emergência nacional, servindo de base para a continuidade das ações do DF. Não houve divulgação de novos objetivos além da continuidade da fiscalização.
A medida visa reduzir riscos à avicultura e à saúde pública, mantendo equipes, protocolos de monitoramento e procedimentos de resposta para possíveis casos no território.
Entre na conversa da comunidade