Pseudociências no SUS: o que está por trás dessas práticas

Hoje o SUS incorpora vinte e nove práticas de terapias alternativas, das quais dois terços são tidas como pseudociências.
A trajetória começou em mil novecentos e oitenta, quando o Conselho Federal de Medicina reconheceu a homeopatia como especialidade, seguida por decisões da Conferência Nacional de Saúde que passaram a permitir a escolha terapêutica pelos usuários.
Em mil novecentos e noventa e seis houve incorporação de fitoterapia, acupuntura e homeopatia; em mil novecentos e noventa e nove foram incluídas consultas de homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do SUS.
Em mil e dois mil e seis a sigla Práticas Integrativas e Complementares foi oficializada, com as primeiras listas, e em mil e dezessete foram adicionadas quatorze modalidades; em mil e dezoito entraram mais doze práticas.
A OMS é apontada como endossando essas terapias, ainda que a validação científica nem sempre tenha acompanhando a incorporação; algumas práticas, como a fitoterapia, têm evidência de eficácia, enquanto outras permanecem discutidas dentro do debate sobre pseudociência.

O SUS incorpora hoje 29 práticas alternativas em sua lista de terapias, conhecidas como práticas integrativas e complementares (PICs). Segundo o Ministério da Saúde, cerca de dois terços dessas práticas são classificadas como pseudociências pela comunidade científica. A controvérsia envolve o papel do órgão regulador e o (des)fundamentado respaldo institucional.

A origem das PICs no sistema público brasileiro remonta à década de 1980, com o reconhecimento da homeopatia como especialidade médica pelo Conselho Federal de Medicina. Ao longo dos anos, novas práticas foram incorporadas, por meio de conferências e portarias, sem exigir critérios de eficácia comprovada. A ampliação ocorreu nos governos seguintes, tornando as PICs uma política de saúde pública em funcionamento.

Em 1999, a inclusão de consultas de homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do SUS consolidou a presença dessas terapias. Em 2006, a formalização de um grupo de trabalho resultou na oficialização da sigla PIC e na lista atual de práticas. Entre elas estão homeopatia, acupuntura e fitoterapia, além de várias modalidades adicionadas nas últimas décadas.

Ampliação gradual

Em 2017, foram incluídas 14 novas modalidades, entre elas arteterapia, ayurveda, yoga e reflexoterapia. Em 2018, outras 12 foram incorporadas, como aromaterapia, hipnoterapia e imposição de mãos. Hoje, a lista completa totaliza 29 práticas integrativas e complementares no SUS.

Contexto internacional

A Organização Mundial da Saúde acompanhou os movimentos de integração de práticas tradicionais na saúde pública desde 1978, com a Declaração de Alma-Ata, que incentivou o envolvimento de médicos tradicionais nos cuidados primários. Em 2002, a OMS estimulou a integração dessas práticas nos sistemas nacionais, sob a sigla TCIM (medicina tradicional, complementar e integrativa).

A OMS argumenta que, quando validadas cientificamente, tais terapias podem reduzir lacunas de acesso. No entanto, a lista de PICs, segundo avaliações independentes, não depende apenas de endossos oficiais para comprovar eficácia. A relação entre reconhecimento institucional e evidência científica permanece em debate.

Ponto de vista e limitações

Embora nem todas as PICs sejam classificadas como pseudociências, profissionais da área destacam que a fitoterapia apresenta exemplos de eficácia comprovada, diferente de outras práticas listadas. A situação é questionada por especialistas que apontam que a OMS e governos promovem as terapias antes de consolidar evidências robustas.

O debate envolve ainda a necessidade de maior transparência na seleção de práticas e de criteriosa avaliação de eficácia. Instituições científicas defendem que o respaldo científico deve acompanhar a expansão para garantir segurança e resultados para a população.