- Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta remova dois perfis do Facebook em até 24 horas por veicular informações falsas sobre vacinas, pesquisas e políticas de imunização em nome da Fiocruz.
- A action foi movida pela Fiocruz com representação da Advocacia-Geral da União.
- Os perfis eram administrados pela servidora Isabel de Fátima Alvim Braga e compartilhavam conteúdos considerados falsos e alarmistas sobre saúde pública.
- As publicações utilizavam a imagem do Castelo Mourisco, símbolo da Fiocruz, para conferir legitimidade às informações.
- A decisão prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, tanto pela Meta quanto pela responsável pelas publicações.
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta remova, em até 24 horas, dois perfis do Facebook acusados de disseminar informações falsas sobre vacinas, pesquisas e políticas de imunização em nome da Fiocruz. A decisão prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A ação foi movida pela Fiocruz com representação da Advocacia-Geral da União. Os perfis eram operados pela servidora Isabel de Fátima Alvim Braga e compartilhavam conteúdos considerados falsos e alarmistas sobre saúde pública e atividades científicas da instituição.
As mensagens utilizavam a imagem do Castelo Mourisco, símbolo da Fiocruz, e faziam referência a um vínculo funcional da servidora com a fundação para conferir aparência de legitimidade às informações divulgadas. A conduta é vista como capaz de induzir o erro e reduzir a confiança em políticas públicas.
A Justiça entendeu, em caráter preliminar, que as publicações extrapolaram a liberdade de crítica e configuraram uma campanha de desinformação contra a Fiocruz, justificando a retirada imediata dos perfis. A decisão mantém a multa diária para Meta e para a servidora responsável pelas postagens.
Medida e responsabilização
A ação aponta riscos à reputação de pesquisadores e servidores da instituição e aos debates sobre vacinação. A determinação tramita na Justiça Federal do Rio de Janeiro, com base na atuação da Fiocruz e da AGU para preservar a integridade de informações públicas. Fonte: Agência Brasil.
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