CDH aprova campanha sobre câncer ginecológico; texto segue ao Plenário

Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou projeto que institui oficialmente, em lei federal, a campanha Setembro em Flor, já existente na sociedade civil, visando a prevenção de tumores ginecológicos.
O texto determina que a campanha seja realizada anualmente no mês de setembro, para alertar sobre fatores de risco, sinais e sintomas precoces, facilitando diagnóstico precoce.
A proposta segue para votação no Plenário do Senado; autora é a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) e o parecer favorável ficou pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC).
Os cânceres ginecológicos mencionados abrangem colo do útero, corpo do útero, ovários, vagina e vulva, sendo relevantes causas de adoecimento e morte entre mulheres, especialmente onde há menor acesso a prevenção e diagnóstico.
Também foi aprovado um requerimento da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para realizar audiência pública sobre mobilidade urbana acessível para pessoas com deficiência, com foco em transporte por aplicativos e acessibilidade de plataformas.

A CDH do Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, o projeto que institui oficialmente, por lei federal, a campanha Setembro em Flor. A iniciativa define que a campanha ocorrerá anualmente em setembro, com foco na prevenção de tumores ginecológicos. O texto segue para votação no Plenário.

O objetivo é alertar a população sobre fatores de risco, sinais e sintomas precoces, visando diagnóstico precoce, redução de tratamentos mais agressivos e maior taxa de cura. A proposição é de autoria da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) e recebeu parecer favorável da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC).

Câncer ginecológico

Segundo Ivete da Silveira, canceres do colo do útero, corpo do útero, ovários, vagina e vulva representam importantes causas de adoecimento e morte entre mulheres, sobretudo onde há menor acesso a prevenção e diagnóstico. A senadora destaca a importância do diagnóstico precoce e do acesso a tratamento especializado para melhorar a sobrevida.

Ela aponta ainda que há desigualdades regionais, com maior mortalidade por câncer de colo do útero nas regiões Norte e Nordeste. A iniciativa pode ajudar na disseminação de informações sobre sinais de alerta, prevenção e autocuidado, fortalecendo a busca por serviços de saúde.

Pessoas com deficiência

A CDH aprovou, ainda, o REQ 74/2026, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), para realizar audiência pública sobre mobilidade urbana acessível. O debate deverá abordar o acesso a serviços de transporte por aplicativos, barreiras enfrentadas, acessibilidade de plataformas digitais e políticas públicas de inclusão.