- Em 2024, o sub-registro de nascimentos no Brasil caiu para 0,95%, a menor taxa já registrada na série histórica iniciada em 2015, correspondendo a 22,9 mil crianças sem identidade entre quase 2,4 milhões de nascidos vivos.
- O registro de nascimento é o primeiro passo para acesso a serviços como saúde, educação e proteção social; a ausência dele é uma barreira à cidadania.
- Há desigualdades regionais: Norte chegou a 3,53% e Nordeste a 1,34%, enquanto Centro-Oeste (0,58%), Sudeste (0,26%) e Sul (0,25%) tiveram as menores proporções.
- Entre unidades da Federação, Roraima tem o maior sub-registro (13,86%), e Paraná o menor (0,12%). Em 2024, hospitais apresentaram 0,83% de sub-registro, menor que outros estabelecimentos de saúde e domicílios.
- O IBGE aponta fatores como acesso a cartórios e integração entre sistemas de registro civil e saúde como contribuintes para a queda, com destaque para a prática de registrar nascimento ainda no hospital.
O sub-registro de nascimentos no Brasil caiu para 0,95% em 2024, segundo o IBGE, abaixo de 1% pela primeira vez desde o início da série em 2015. O indicador, que mede crianças nascidas no ano de referência ainda sem registro civil, atingiu 22,9 mil casos.
Apesar da queda, as desigualdades regionais seguem evidentes. Norte e Nordeste concentram as maiores taxas, enquanto Centro-Oeste, Sudeste e Sul apresentam diferenças expressivas na dimensão do problema.
Entre os extremos, Roraima registrou 13,86% de sub-registro, enquanto o Paraná ficou em 0,12%. O sub-registro é calculado com base em dados de cartórios e do Ministério da Saúde, não incluindo registros tardios.
Desempenho regional
O IBGE aponta que, em 2024, o sub-registro variou bastante por unidade da Federação. Amapá (5,84%) e Amazonas (4,4%) também ficaram acima de 4%, com dificuldade de acesso a cartórios na região Norte.
Paraná, Distrito Federal e São Paulo apresentaram as menores taxas, abaixo de 0,2%. O estudo cita fatores como infraestrutura de registro civil, densidade de cartórios e integração com serviços de saúde.
Fatores explicativos
Segundo o IBGE, a instalação de unidades de registro civil ligadas a maternidades facilita a regularização logo após o parto. A gratuidade de certidões, mutirões de regularização e sistemas integrados também costumam contribuir para a redução do sub-registro.
A pesquisa destaca que os resultados ainda refletem condições geográficas, demográficas e de desenvolvimento regional. Grandes distâncias e logística de acesso a cartórios pesam especialmente na região Norte.
Municípios com maiores taxas
Em 212 cidades, 5% ou mais dos nascimentos não foram registrados. Junco do Maranhão registrou o maior sub-registro entre mães residentes na cidade, com 70,18%. Em 40 casos, de um total estimado de 57 nascimentos, o sub-registro atingiu esse patamar.
Os municípios com as maiores proporções ficam concentrados nas regiões Nordeste e Norte, com variações significativas entre localidades rurais e urbanas.
Perfil das mães e sub-registro
O IBGE analisa que o sub-registro é mais elevado entre filhos de mães mais jovens. Em 2024, 6,1% dos nascidos vivos de mães com menos de 15 anos não tinham registro. Já entre mães de 35 a 39 anos, o índice ficou em 0,63%.
Essa diferença indica o papel de fatores sociais, de acesso a serviços e de educação na completude do registro civil ao nascer.
Mortes não registradas
O instituto também divulga o sub-registro de óbitos, que caiu de 3,55% em 2023 para 3,4% em 2024, o menor patamar da série. Norte (11,36%) e Nordeste (7,84%) apresentam os maiores índices entre estados.
Entre as cidades, Chapada de Areia (TO) teve o maior sub-registro de mortes, com 83,37% no universo de óbitos estimados. Em contrapartida, estados como Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo registraram as menores taxas.
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