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ANP confirma petróleo em sítio no Ceará após agricultor perfurar poço para água

ANP confirma petróleo cru em sítio no Ceará após agricultor perfurar poço; avaliação ambiental e possibilidade de compensação financeira ao proprietário, se houver exploração

Petróleo em Tabuleiro do Norte
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  • A ANP confirmou, nesta quarta-feira, vinte de novembro de dois mil e vinte e quatro, que o líquido encontrado em Tabuleiro do Norte, no Ceará, é petróleo cru.
  • A descoberta foi acidental, ocorrida enquanto o agricultor Sidrônio Moreira perfurava um poço artesiano para obter água.
  • O petróleo foi localizado em cerca de quarenta metros de profundidade; após o primeiro poço, um segundo foi aberto a cerca de cinquenta metros do primeiro.
  • A ANP abriu um processo administrativo para estudar o potencial geológico da região e a viabilidade econômica da exploração; não há prazo para conclusão.
  • Mesmo com possível exploração futura, o petróleo pertence à União; o proprietário pode receber compensação entre 0,5% e 1% do valor da produção, conforme critérios da ANP.

O petróleo foi confirmado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) como cru, encontrado em uma propriedade rural de Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará. A descoberta ocorreu de forma acidental, durante a perfuração de um poço artesiano para abastecer a família do agricultor Sidrônio Moreira.

O caso teve início em novembro de 2024, quando Sidrônio utilizou economias da aposentadoria e um empréstimo bancário para perfurar o poço no Vale do Jaguaribe. Em vez de água, jorra um líquido preto, viscoso e com odor semelhante a combustível.

Desdobramentos técnicos

Pesquisadores do Instituto Federal do Ceará (IFCE) passaram a acompanhar a área e realizaram análises preliminares, que indicaram características físico-químicas semelhantes às do petróleo da Bacia Potiguar.

A confirmação oficial pela ANP ocorreu após análises concluídas em 19 de dezembro. O resultado foi encaminhado ao proprietário e à Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará, para avaliação de medidas ambientais.

Próximos passos e questões legais

A ANP abriu um processo administrativo para avaliar o potencial geológico da região e a viabilidade econômica de exploração. Não há prazo definido para o avanço dos estudos, e a presença de petróleo não implica automaticamente exploração comercial.

O petróleo foi identificado a uma profundidade rasa, por volta de 40 metros. Um segundo poço, perfurado a cerca de 50 metros do primeiro, confirmou a presença da substância, reforçando a necessidade de avaliação técnica completa.

Compensação ao proprietário

De acordo com a legislação brasileira, o petróleo pertence à União, mesmo quando encontrado em propriedade privada. Caso haja exploração futura, o dono do terreno pode receber compensação financeira prevista por lei, variando entre 0,5% e 1% do valor da produção, conforme critérios da ANP.

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